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Uma menina de 11 anos est\u00e1 gr\u00e1vida pela segunda vez, v\u00edtima de estupro, em Teresina. A gesta\u00e7\u00e3o foi descoberta na \u00faltima sexta-feira (9), quando a crian\u00e7a estava acolhida em um abrigo pelo Conselho Tutelar, que registrou um boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
O g1 conversou com o pai da menina, que informou que a menina n\u00e3o contou quem teria cometido o segundo estupro, que provocou a gravidez atual. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 suspeitos de quem possa ter cometido o crime.<\/p>\n
A crian\u00e7a engravidou pela primeira vez ainda em 2021, h\u00e1 um ano e oito meses, v\u00edtima de estupro. O pai da menina disse que o suspeito do estupro era um primo dela, que foi assassinado pouco tempo depois do crime. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a autoria nem a motiva\u00e7\u00e3o do homic\u00eddio.<\/p>\n
O pai da v\u00edtima informou que a primeira gesta\u00e7\u00e3o, que aconteceu em 2021, foi levada at\u00e9 o fim, por op\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. O pai ainda relatou que a fam\u00edlia tamb\u00e9m n\u00e3o pretende solicitar o aborto legal desta segunda gesta\u00e7\u00e3o, mesmo sendo permitido pela justi\u00e7a em casos de estupro.<\/p>\n
Segunda gravidez<\/strong> Durante a estadia no abrigo, a menina teria demonstrado um comportamento diferente, o que levantou a suspeita dos conselheiros. Eles ent\u00e3o decidiram levar a menina para fazer exames.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 acolhida no abrigo, perceberam um comportamento diferente e a levaram para a maternidade. Foram feitos alguns exames de rotina, para poder permanecer no abrigo, e foi solicitado que ela fizesse o Beta HCG [exame de gravidez]. O teste deu positivo, indicando que ela estaria com uma gesta\u00e7\u00e3o de 10 semanas e 1 dia\u201d, relatou a conselheira tutelar Renata Bezerra.<\/p>\n Logo depois de descobrir a gravidez da menina, na sexta-feira (9), os conselheiros a levaram ela de volta para a casa do pai, e aconselharam que eles buscassem a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez da menina, que \u00e9 permitida pela Justi\u00e7a em casos de crimes de estupro. A fam\u00edlia ent\u00e3o decidiu manter a segunda gravidez da menina.<\/p>\n “Na sexta-feira [9], quando chegamos na casa dela com o exame de gravidez positivo, tentamos fazer um aborto legal, por meio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas precisamos da autoriza\u00e7\u00e3o dos pais. E a m\u00e3e n\u00e3o autorizou”, relatou a conselheira.<\/p>\n A menina voltou a morar com o pai, que tem a guarda dela e do beb\u00ea. A m\u00e3e da menina, divorciada do pai dela, vive em outra casa.<\/p>\n O boletim de ocorr\u00eancia relatando o caso foi registrado pelo Conselho Tutelar na Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (DPCA).<\/p>\n O g1 entrou em contato com a DPCA, mas n\u00e3o forneceram mais detalhes sobre o caso. A delegada Luciv\u00e2nia Vidal informou que o caso do segundo estupro foi registrado durante o final de semana, e ainda n\u00e3o foi encaminhado para ela. As investiga\u00e7\u00f5es devem come\u00e7ar nesta segunda-feira (12). Ela disse que n\u00e3o tem conhecimento do primeiro caso de abuso.<\/p>\n Estupro de vulner\u00e1vel e aborto<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea pena de 8 a 15 anos de pris\u00e3o para quem praticar sexo com menores de 14 anos. Al\u00e9m disso, em casos de estupro, o artigo 128 do C\u00f3digo Penal autoriza a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez legalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma menina de 11 anos est\u00e1 gr\u00e1vida pela segunda vez, v\u00edtima de estupro, em Teresina.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":94894,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16,17],"tags":[],"class_list":["post-94893","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-destaques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94893","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94893"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94893\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94895,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94893\/revisions\/94895"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94894"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com o Conselho Tutelar, o estupro que provocou a segunda gravidez da menina teria acontecido entre junho de 2022. H\u00e1 cerca de um m\u00eas, em agosto, o pai dela teria pedido ao Conselho Tutelar para que ela fosse levada para um abrigo, junto com o filho, alegando que a menina tinha mal comportamento.<\/p>\n
\nO crime de estupro de vulner\u00e1vel est\u00e1 previsto no no artigo 217-A do C\u00f3digo Penal brasileiro. Considera-se estupro presumido nos casos de v\u00edtimas menores de 14 anos, independentemente de consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa.<\/p>\n