{"id":9737,"date":"2014-07-01T23:37:57","date_gmt":"2014-07-01T23:37:57","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=9737"},"modified":"2014-07-01T23:38:18","modified_gmt":"2014-07-01T23:38:18","slug":"9737","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/9737\/","title":{"rendered":"TSE decide manter bancadas de estados para elei\u00e7\u00e3o deste ano"},"content":{"rendered":"

\"stfsessao2\"<\/a>O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade em sess\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a \u00faltima antes do recesso de julho, manter para a elei\u00e7\u00e3o deste ano a mesma composi\u00e7\u00e3o das bancadas dos estados na C\u00e2mara dos Deputados vigente na elei\u00e7\u00e3o de 2010.<\/p>\n

Essa proposta foi formulada pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, depois de, horas antes, o Supremo Tribunal Federal ter mantido o entendimento de que \u00e9 inconstitucional resolu\u00e7\u00e3o do TSE que, com base em dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Est\u00e1tistica (IBGE), reduziu o n\u00famero de deputados em oito estados (Alagoas, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Para\u00edba e Piau\u00ed) e aumentou em cinco (Amazonas, Santa Catarina, Cear\u00e1, Minas Gerais e Par\u00e1).<\/p>\n

Ao julgar essa resolu\u00e7\u00e3o, o Supremo considerou que n\u00e3o era papel da Justi\u00e7a Eleitoral calcular o tamanho das bancadas, mas sim do Congresso.<\/p>\n

“Em raz\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade, (…) para n\u00e3o remanescer em vazio normativo, que fiquem mantidos os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o 23.220 para estas elei\u00e7\u00f5es \u2013 e t\u00e3o somente para estas elei\u00e7\u00f5es \u2013 editada em 2010 para as elei\u00e7\u00f5es daquele ano\u201d, disse Toffoli durante a sess\u00e3o.<\/p>\n

“Fica mantida a efic\u00e1cia de 2010, mantidas as distribui\u00e7\u00f5es de bancadas federais e estaduais feitas para as elei\u00e7\u00f5es de 2010”, complementou o ministro.<\/p>\n

Acompanharam a posi\u00e7\u00e3o de Toffoli o vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, e os ministros Luiz Fux, Laurita Vaz, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Henrique Neves e Luciana L\u00f3ssio.<\/p>\n

Supremo<\/strong>
\nEm 18 de junho, o Supremo Tribunal Federal derrubou resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduziu o n\u00famero de deputados em oito estados e aumentou em cinco. Mas adiou a decis\u00e3o sobre se a regra valeria para as elei\u00e7\u00f5es de outubro deste ano.<\/p>\n

Embora o Supremo tivesse derrubado a regra, em 25 de junho, sete dos 11 ministros entenderam que, mesmo assim, a norma deveria ser aplicada na elei\u00e7\u00e3o deste ano, a fim de se evitar um “v\u00e1cuo” legal. Outros tr\u00eas ministros defenderam que deveria valer na elei\u00e7\u00e3o deste ano a distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras de 2010.<\/p>\n

Diante do impasse, o tribunal decidiu esperar a manifesta\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira, de Joaquim Barbosa, \u00fanico ministro que n\u00e3o havia votado. Isso porque, para a cria\u00e7\u00e3o de regras transit\u00f3rias, o Supremo necessita de pelo menos oito votos. Mas Barbosa n\u00e3o acompanhou a maioria, e a vota\u00e7\u00e3o terminou 7 a 4, sem defini\u00e7\u00e3o sobre o crit\u00e9rio a ser adotado na elei\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n

C\u00e1lculo das bancadas<\/strong>
\nO c\u00e1lculo do n\u00famero de deputados federais de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do TSE foi feito com base em dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). A \u00faltima altera\u00e7\u00e3o nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na C\u00e2mara, havia ocorrido em 1993.<\/p>\n

Pela resolu\u00e7\u00e3o do TSE, os estados de Alagoas, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco, Paran\u00e1, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderiam uma cadeira na C\u00e2mara dos Deputados. Para\u00edba e Piau\u00ed perderiam duas.<\/p>\n

Ganhariam uma vagas as bancadas de Amazonas e Santa Catarina. Cear\u00e1 e Minas Gerais acrescentariam duas cadeiras. De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, o Par\u00e1 seria o maior beneficiado pela mudan\u00e7a nas regras: aumentaria a representa\u00e7\u00e3o de 17 para 21 deputados. S\u00e3o Paulo continuaria com 70 cadeiras. Pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o n\u00famero m\u00ednimo de deputados por estado na C\u00e2mara \u00e9 oito e o m\u00e1ximo, 70.<\/p>\n

Se prevalecesse, a resolu\u00e7\u00e3o do TSE teria impacto nas assembleias legislativas e na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, em raz\u00e3o da regra da proporcionalidade, que relaciona o n\u00famero de parlamentares nessas casas ao das bancadas na C\u00e2mara dos Deputados. G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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