O Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco está participando da II Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), que está sendo realizada, até sexta-feira (17), no Clube dos Diários, em Teresina. A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em todas as capitais do país.
O objetivo é emitir certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso aos direitos básicos de cidadania. Na ocasião, com a atualização da certidão, o cidadão pode também emitir sua Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Para a emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento atualizadas, com selo de verificação e número de matrícula, CPF e o comprovante de endereço. Desde 2011, as certidões de nascimento, casamento e óbito seguem um novo padrão com 15 itens de segurança, garantindo sua autenticidade.
A CIN pode incluir uma variedade de informações adicionais, como NIT/PIS/Pasep, CNH, Título de Eleitor, Tipo Sanguíneo, Carteira Profissional, Certificado de Reservista (para homens), Cartão do SUS e Laudo Médico (para pessoas com deficiência).
“A nova Carteira de Identidade Nacional adota o número de inscrição do CPF como Registro Geral (RG). Os documentos no novo modelo não contêm mais o número de Registro Geral Estadual, como era feito no modelo anterior, contribuindo significativamente para a mitigação das fraudes de identificação no Brasil”, explica Marcelo Mascarenha, diretor do Instituto de Identificação.
