Filho do Mussum reconhecido por DNA pede prestação de conta na Justiça
A briga judicial envolvendo os filhos do ator e humorista Mussum ganhou um novo capítulo na Justiça. Reconhecido por um exame de DNA em 2018, Igor aguarda até hoje na Vara de Família o deferimento oficial da paternidade para que possa definitivamente entrar no inventário e ter seu quinhão. Além disso, Igor não tem recebido um real sequer pelos direitos de imagem do pai, seja com a exibição do filme, com os negócios ligados à cervejaria, entre outros faturamentos ligados ao comediante.
Existem dois processos tramitando na Justiça. Um deles corre na Vara de Família, e é neste processo que Igor aguarda já há cerca de cinco anos o deferimento oficial da paternidade. O segundo processo tramita na Vara de órfãos e Sucessões, e que trata do inventário do artista. Este segundo processo está paralisado aguardando a conclusão do primeiro para que Igor possa finalmente ter o nome do pai incluído em uma nova certidão.
Ocorre que uma enorme briga judicial vem ocorrendo por meio do primeiro processo que tramita na Vara de Família. Igor alega que os irmãos estão sempre entrando com movimentações para protelar a conclusão do processo, e enquanto isso os direitos autorais relativos à imagem do pai estariam sendo gastos sem que o seu quinhão seja separado.
– Eles sabem que eu existo, mas estão se apoiando na afirmativa de que eu não ainda não sou oficialmente filho para fazer parte desta divisão, como por exemplo os direitos relativos ao filme. É uma contradição, uma vez que eu também sou citado no filme como filho e ninguém conversou comigo.
Igor conta que movimentações para protelar o processo passam até por questionamentos sobre seu pedido de gratuidade de Justiça.
– Chegaram a inventar no processo que eu estava negligenciando documentos, sendo que todos os documentos foram anexados por mim no processo.
Enquanto o processo de paternidade não ganha um desfecho judicial, o corpo jurídico de Igor tomou uma nova medida na Justiça, a fim de preservar a sua parte referente aos direitos autorais do pai. O jovem atravessou agora uma petição na Justiça solicitando que os irmãos depositem em um fundo judicial a sua parte dos ganhos até que o processo de paternidade seja finalizado.
Eles entendem que eu só devo começar a receber quando o processo de paternidade realmente terminar. Enquanto isso minha parte vai sendo movimentada por eles, mesmo sabendo da minha existência.
Igor alega que todos os pedidos de prestação de contas feito pelo seu advogado ao irmão estão sendo todos ignorados, e que por isso a medida se faz necessária. Do outro lado, o irmão mais velho, Augusto, alega que seria Igor quem estaria procrastinando em juízo para conclusão do processo.
Em dos trechos da petição, o advogado de Igor Palhano argumenta: “Imputar a demora no reconhecimento de paternidade ao autor, o maior interessado em ter seu direito natural e personalíssimo declarado judicialmente, é, no mínimo, desrespeitoso”. O advogado continua: “O autor intenta há pelo menos quatro anos ter o nome do seu pai biológico incluído em sua certidão de nascimento e fazer acusações levianas deste tipo em nada contribuem para a resolução da presente demanda, mas para aumentar a animosidade entre as partes”, diz.
No documento, Igor Palhano também solicita uma prestação de contas em um fundo judiciário até a conclusão do processo:
“(…) que julgue o pedido de tutela de evidência, para que os requeridos sejam compelidos a informar todo e qualquer negócio jurídico que tenha como objeto a exploração, cessão de imagem, nome do cujus, apresentar cópias dos respectivos contratos celebrados, bem como para que depositem em juízo a cota parte que cabe ao autor como herdeiro, em especial,, mas não exclusivamente, em relação ao filme “Mussum – O Filmis”. O documento é assinado pelo advogado Alexander Medero.
