Dos 25.063 candidatos que apresentaram registro para disputar as eleições deste ano, 10.337 (41,2% do total) declaram à Justiça Eleitoral não possuir nenhum bem em seu nome. É o caso de Rui Costa Pimenta (PCO), único que não tem patrimônio entre os 11 candidatos à Presidência. Entre os candidatos a todos os cargos, 194 candidatos declaram possuir R$ 10 em bens, e 208 dizem possuir R$ 1.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que, para pedir o registro, todos os candidatos apresentaram uma declaração de bens assinada, com lista do patrimônio pessoal. Não há como o candidato ter deixado de entregar o documento. Uma eventual omissão ou fraude na declaração de bens só será analisada se o Ministério Público ou algum partido contestar o fato. Se não houver questionamento, o juiz eleitoral não avaliará a declaração de bens.
“Eventuais falsidades ou incongruências na declaração de bens dos candidatos podem ser objetivo de investigação do Ministério Público ou dos partidos”, afirma o TSE.
A divulgação de bens está prevista na Lei das Eleições e a publicidade dos dados, que estão no site do tribunal, “atende ao princípio da transparência de informações e contribui para que o cidadão possa conhecer melhor os candidatos”.
