O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Previdência Social irão revisar, em 2025, 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente denominadas aposentadorias por incapacidade permanente. O anúncio foi feito nesta terçafeira, 7 de janeiro.
A revisão, exigida por lei, será direcionada a beneciários que não realizam perícia médica há mais de dois anos. A iniciativa tem como objetivo racionalizar os gastos públicos e identicar possíveis irregularidades, com a expectativa de gerar uma economia de até R$ 10 bilhões.
Os beneciários começarão a ser convocados em março, por meio de mensagens no extrato bancário, noticações no aplicativo Meu INSS, cartas, SMS ou editais publicados no Diário Ocial da União.
Regras da revisão serão publicadas antes das convocações Antes do início das convocações, o INSS e a Previdência Social divulgarão as regras detalhadas do processo, seguindo o modelo do pente-no realizado em 2024. Naquele ano, entre agosto e dezembro, foram feitas 595 mil perícias, das quais 323 mil benefícios foram cancelados — cerca de 54% do total analisado.
Beneciários precisam comprovar a condição de saúde
O INSS exige que os segurados apresentem documentação médica atualizada para comprovar a condição de saúde e manter o benefício. No pente-no de 2024, além dos benefícios cancelados, 42,1 mil auxílios foram convertidos em
aposentadorias por invalidez, enquanto outros permaneceram como benefícios temporários, sujeitos a nova avaliação.
A legislação estabelece algumas exceções. Estão isentos da convocação segurados com 55 anos ou mais que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos, pessoas com 60 anos ou mais protegidas pelo Estatuto do Idoso
e aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV.
Presidente do INSS destaca compromisso com eciência
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforçou o compromisso da instituição com a eciência no atendimento e a concessão justa dos benefícios. “É uma revisão dos requisitos, e vamos revisar o que a lei manda revisar”,
armou Stefanutto. Ele também destacou o compromisso com a orientação do presidente Lula: “Quem tem direito tem que receber o benefício rápido, sem que minhas ineciências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito, não deve receber, porque senão falta dinheiro.” GP1
