Governo do Piauí sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado
A lei tem como objetivo reduzir o uso excessivo de dispositivos eletrônicos e melhorar o desempenho dos alunos em sala de aula. A implementação está prevista para o início do ano letivo de 2025.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a lei nº 8563/2025, que proíbe o uso de celulares e demais dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas do estado. O anúncio foi feito no sábado (11), e a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (13).
A implementação da lei acontecerá no início do ano letivo de 2025. O objetivo é reduzir o uso excessivo dos dispositivos eletrônicos e aumentar desempenho dos alunos em sala de aula. Além do uso de celulares, a legislação proíbe relógios inteligentes e tablets tanto em sala de aula como em intervalos e atividades extracurriculares.
A lei prevê apenas três exceções para o uso das tecnologias em ambiente escolar:
- Utilização pedagógica para atividades específicas.
- Necessidade de suporte tecnológico por alunos com deficiência.
- Comunicação com pais ou responsáveis em situações excepcionais, com autorização da escola.
A lei determina ainda que os estudantes que optarem por levar seus celulares e outros dispositivos eletrônicos para as escolas deverão deixá-los armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas.
A sansão da lei estadual acontece no mesmo dia em o presidente Lula sancionou o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A medida, aprovada pelo Congresso, estabelece regras para a utilização de smartphones na educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e médio.
