Sob uma onda de fake news e dúvidas entre os brasileiros sobre tributação, o Pix registrou, nos primeiros dias de janeiro, sua maior queda no volume de transações desde o lançamento, em novembro de 2020. Dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central mostram que, entre 4 e 10 de janeiro, foram realizadas 1,250 bilhão de operações, uma redução de 10,9% em comparação ao mesmo período de dezembro. Essa retração superou o recuo registrado em janeiro de 2022, quando o volume caiu 7,5% em relação ao mês anterior.
Esse intervalo de dias geralmente concentra o maior número de transações do mês, pois coincide com os pagamentos de salários, tornando-se um período estratégico para avaliar tendências no uso do Pix. O declínio registrado pode refletir preocupações geradas pela nova norma da Receita Federal, que ampliou a fiscalização sobre movimentações financeiras de consumidores e empresas, gerando temor de que o alcance tributário aumente, especialmente entre autônomos e informais. A Receita, entretanto, nega que pequenas transações sejam o foco da medida.
O Pix, que já havia atingido quase 6 bilhões de transações mensais até o fim de 2024, movimentando cerca de R$ 2,5 trilhões, continua sendo o meio de pagamento mais utilizado no Brasil, à frente de cartões de débito e dinheiro em espécie. Mesmo com a redução registrada em janeiro, o sistema permanece essencial para milhões de brasileiros, consolidando-se como um marco na inclusão financeira e na digitalização das transações.
Vale lembrar que o Banco Central liquida no SPI apenas as operações entre instituições diferentes, enquanto transações dentro de um mesmo banco ou fintech são repassadas ao órgão apenas mensalmente. Essa dinâmica ajuda a esclarecer o impacto das novas regras e a entender como o Pix continua moldando o comportamento financeiro no país, mesmo em cenários de incerteza.
Fake news
Além do temor de que a Receita vá atrás de pequenos comerciantes e valores movimentados pela população, há também circulação de informações falsas envolvendo o Pix, como a criação de um novo tributo ou de que o sigilo bancário não será respeitado e o governo terá amplo acesso aos hábitos de consumo ou financeiros de cada um.
Nova norma
Não houve nenhuma novidade específica sobre o Pix na nova norma da Receita. A partir de 1º de janeiro, o Fisco ampliou o rol de instituições que são obrigadas a prestar informações financeiras de seus clientes e consolidou dados que recebia em dois documentos diferentes até 2024 em apenas uma declaração, a e-Financeira. A prestação de informações já ocorre há mais de 20 anos.
