Seplan discute propostas para o Projeto de Lei Estadual de Mineração nesta sexta-feira (31)
Reunião tem como objetivo discutir propostas para o projeto de lei, trazendo propostas para o desenvolvimento sustentável e econômico do estado.
A Secretaria do Planejamento (Seplan) do Piauí realiza, na próxima sexta-feira (31), às 9h, o evento “Transformando a Mineração no Piauí: Apresentação de Propostas para o Setor”. O encontro que reunirá a comunidade acadêmica e representantes do estado será realizado no auditório da Seplan e tem como objetivo discutir o Projeto de Lei Estadual de Mineração, trazendo propostas para o desenvolvimento sustentável e econômico do setor no estado.
A programação contará com momentos de fala do secretário do Planejamento, Washington Bonfim, o superintendente de Mineração e Energias Renováveis (Sumer), Bruno Casanova, e a diretora da superintendência, Thaís Araripe Dias.
Segundo o secretário de Planejamento, a criação da Superintendência de Mineração e Energias Renováveis marcou uma nova fase do Governo do Piauí, ampliando as competências no setor de mineração do estado. Entre as atribuições da superintendência estão a formulação de políticas públicas para o aproveitamento de recursos minerais e energéticos, a fiscalização de atividades de pesquisa, e o fomento ao desenvolvimento de infraestrutura logística integrada.
“Essas ações visam alinhar o Piauí às diretrizes do Plano Nacional de Mineração, garantindo que o estado se torne um ambiente regulatório atrativo e competitivo além de cumprir um dos planos de governo”, afirma Washington Bonfim.
Para a diretora da superintendência de Energias Renováveis, Thaís Araripe Dias, o Projeto de Lei Estadual de Mineração propõe a criação de quatro políticas específicas para o setor, com foco em desenvolvimento sustentável, industrialização local, capacitação profissional e mitigação de impactos ambientais.
“Um dos destaques é a Política de Valorização da Opala Piauiense, que busca transformar a pedra preciosa em um ativo estratégico para o estado. A proposta inclui a criação de centros de lapidação, programas de capacitação para artesãos e ourives e a promoção da opala em feiras nacionais e internacionais”, explica Thaís Araripe Dias.
Além disso, ela informa que o evento abordará a importância de aliar a mineração a práticas ambientalmente responsáveis, como o uso de energias renováveis, a redução de resíduos e a recuperação de áreas degradadas.
Marco regulatório
Para a diretora da superintendência, Thaís Araripe Dias, a política de mineração do Piauí representa um marco regulatório pioneiro no Brasil. ”A estruturação da Política de Mineração para o estado está alinhada ao cumprimento do Compromisso de Governo número 19 e coloca o estado em posição de vanguarda, mapeando questões essenciais para a exploração sustentável do setor e criando oportunidades para atrair investimentos. Além disso, prioriza o desenvolvimento econômico das regiões afetadas, com foco na capacitação e empregabilidade da mão de obra local, gerando benefícios tangíveis para o estado e a sociedade”, destacou.
O evento também apresentará estudos comparativos com legislações de outros estados, buscando identificar boas práticas e adaptá-las à realidade piauiense. Com oito eixos temáticos, o Projeto de Lei Estadual de Mineração pretende fortalecer a infraestrutura logística, promover a industrialização local e fomentar o geoturismo, integrando experiências educativas e turísticas.
