O ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que um candidato do Piauí seja submetido a um teste para comprovar que é alfabetizado, condição para que qualquer cidadão brasileiro possa disputar as eleições.
Antônio Carlos Soares, o Índio (PSC), teve registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por não ter conseguido comprovar sua escolaridade, sendo considerado analfabeto.
Os advogados do PSC recorreram da decisão. Alegam que Índio comprovou escolaridade com documento redigido de próprio punho. O candidato também teria assinado documento afirmando ter concluído 4ª série primária.
A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer para que a decisão do TRE-PI fosse mantida e o candidato ficasse fora da eleição. Mas os argumentos da defesa do PSC Piauí acabaram prevalecendo.
Em decisão do dia 22 de agosto, o ministro decidiu anular o acórdão do TRE-PI e determinou que outro seja feito. Para tanto, será preciso que o candidato “firme declaração de próprio punho e leia o respectivo conteúdo, na presença de servidor da Justiça Eleitoral, ou, caso assim se entenda, seja procedido um teste, em caráter individual e reservado”.
No TRE-PI, ainda não há data marcada para a realização do teste.
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