A Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou uma ocorrência de crime ambiental na tarde desta segunda-feira (12), durante fiscalização realizada na BR-222, no município de Batalha, no norte do Piauí.
A ação ocorreu por volta das 13h50, quando os policiais abordaram um caminhão que transportava madeira serrada. Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe solicitou a documentação do veículo, do condutor e da carga, incluindo os documentos fiscais e florestais obrigatórios para o transporte de produtos de origem vegetal.
Na análise inicial, a carga estava acompanhada de documentação florestal válida. No entanto, após vistoria detalhada, foram identificadas divergências significativas entre o volume transportado e o volume declarado, bem como a presença de espécies de madeira não informadas na guia florestal. Também foi constatado que o veículo utilizou rota diversa da autorizada, o que, conforme a legislação ambiental, invalida o documento apresentado.
Além disso, a cubagem da carga indicou excesso de volume em relação ao autorizado, ultrapassando os limites legais de tolerância. A análise macroscópica das amostras de madeira confirmou que parte da carga era composta por espécies nativas não declaradas na documentação florestal, caracterizando o transporte irregular de produto florestal.
Diante das irregularidades, foi constatada, em tese, a prática do crime ambiental previsto no artigo 46 da Lei nº 9.605/1998, que trata do transporte, aquisição ou comercialização de madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem. Também foi configurada infração administrativa ambiental, conforme o Decreto nº 6.514/2008.
O veículo e aproximadamente 30 metros cúbicos de madeira nativa foram apreendidos e encaminhados ao pátio da PRF, onde permanecerão à disposição da Justiça e do órgão ambiental competente, que ficará responsável pelas medidas administrativas, incluindo vistoria, destinação da carga e aplicação das sanções cabíveis.
