Vai alugar ou comprar um imóvel no Piauí? Antes mesmo de organizar a mudança formalmente, é fundamental providenciar a troca de titularidade da conta de luz. Esse procedimento é simples, gratuito e garante que o novo morador passe a ser o responsável legal pelo fornecimento de energia da residência junto à Equatorial Piauí, o que contribui para a continuidade do serviço e bem-estar para toda a família desde os primeiros dias.
De acordo com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a troca de titularidade é um direito do consumidor e deve ser realizada pela distribuidora mediante solicitação, desde que o novo titular não possua débitos em aberto vinculados ao seu CPF ou CNPJ. Importante destacar que dívidas anteriores são de responsabilidade de quem contratou o serviço à época, não podendo ser transferidas automaticamente ao novo morador.
Para solicitar a troca de titularidade, é necessário informar o número da conta contrato (disponível na fatura) e apresentar a documentação conforme o perfil do cliente. Para Pessoa Física, são exigidos documento oficial com foto e comprovante de vínculo com o imóvel. Caso o pedido seja feito por representante, também é necessário apresentar documento com foto do titular e do representante, além de procuração. Para Pessoa Jurídica, devem ser apresentados contrato ou estatuto social, registro do CNPJ, documento oficial com foto e comprovante de vínculo com o imóvel.
A alteração de titularidade deve ser solicitada sempre que houver mudança de endereço, seja em caso de locação, compra e venda de imóvel ou até mesmo quando há troca de responsável pelo contrato dentro da própria residência. “Manter a conta em nome do antigo morador pode gerar transtornos, como dificuldades para negociar débitos, problemas cadastrais e impedimentos para solicitar outros serviços junto à nossa distribuidora, por isso reforçamos a necessidade dessa constante atualização”, destaca Eduardo Neiva, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí.
Prazos e solicitação
O prazo para efetivação da troca de titularidade é de até 3 dias úteis para imóveis em área urbana e 5 dias úteis para área rural. A solicitação pode ser feita pelos canais da Equatorial Piauí: pelo site oficial www.equatorialenergia.com.br, presencialmente nas agências de atendimento ou em postos credenciados.
