Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Piripiri aponta uma série de irregularidades na execução da obra. A unidade foi inaugurada em dezembro de 2012, no final da gestão do ex-prefeito Luiz Menezes, mas nunca realizou atendimentos pela falta de condições físicas e estruturais.
A Prefeitura de Piripiri recebeu, nessa segunda-feira (29), o Relatório de Auditoria nº TC 010.048/2014-6 e o Acórdão nº 2148/2014-TCU – Plenário, da sessão ordinária realizada pelo TCU em 20 de agosto de 2014. Segundo os documentos, a obra da UPA de Piripiri não obedeceu itens legais e normas relacionadas à vigilância sanitária e acessibilidade, apresentando vícios de construção e a inexistência de instalações hidráulico-sanitárias e de gases adequadas.
Entre outras falhas, a auditoria não teve acesso à aprovação da Vigilância Sanitária que deve constar para a liberação do projeto. Além disso, foram identificados problemas como infiltração na parede da enfermaria, ralos instalados indevidamente em ambientes onde pacientes seriam examinados e corredores sem a largura mínima de 1,5m para permitir a passagem de alguns equipamentos, aparelhos e macas.
“A UPA de Piripiri, inaugurada em 27 de dezembro de 2012, que se encontra inoperante desde então, não pode funcionar, pois foi construída sem a instalação para gases necessária a uma unidade de pronto atendimento, a exemplo de oxigênio, ar comprimido, vácuo e ácido nitroso”, afirma o relatório do TCU.
Em sua conclusão, o documento reforça a impossibilidade de funcionamento da UPA nas condições em que foi inaugurada e afirma que “os atrasos na contratação e na execução das obras acarretam prejuízos à população, que não pode dispor no tempo devido dos serviços que seriam prestados”, diz o relatório.
A UPA de Piripiri foi planejada para atender a demanda de 23 municípios da região Norte do Piauí, diminuindo o fluxo de pacientes dessas cidades que vêm a Teresina em busca de atendimento de urgência e emergência.
A Prefeitura de Piripiri informou que, desde 2013, está dialogando com o TCU, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e prefeituras dos municípios da região para sanar os problemas e, finalmente, colocar a UPA em funcionamento, dentro das normas legais. Com isso, espera-se preservar vidas, prestando um atendimento de excelência e minimizando o sofrimento e os custos acarretados por deslocamentos para a capital.
