APPM tenta evitar que TCE barre carnaval em 205 municípios do Piauí
A Associação Piauiense dos Municípios (APPM) vai tentar evitar que o Tribunal de Constas do Estado (TCE) barre a realização de festas carnavalescas em 205 municípios do Piauí. De acordo com o presidente do órgão, Arinaldo Leal, os gastos em algumas cidades podem ser maiores com o cancelamento do que com a própria realização.
Arinaldo Leal explica que muitas cidades já fecharam contratos com empresas para a realização das festas carnavalescas, sendo assim parte do dinheiro já foi destinado para esses gastos. Segundo ele, com o cancelamento dos contratos, haverá o pagamento de multas e, assim, as prefeituras terão gastos da mesma forma.
“A decisão foi tomada muito perto das datas comemorativas do carnaval e em algumas casos já foram pagos alguns contatos, como bandas, por exemplo, que é depositado uma parte do pagamento antecipadamente. Com a desistência, as prefeituras terão que pagar multas”, explicou.
A decisão do TCE foi anunciada no último dia 29 de janeiro, na qual acatava uma solicitação da promotora Leida Diniz, que alegou em seu pedido que o Piauí vive uma crise financeira, de amplo conhecimento da população, e que o governador Wellington Dias (PT) chegou até mesmo a decretar estado de emergência nas áreas da saúde, educação e segurança.
Segundo a determinação, alguns municípios do Piauí, na qual estiverem em estiverem em estado de emergência, também se estariam proibidos de gastarem com as tradicionais festas.
“Como foi determinado ainda quinta-feira passada, ainda não foi feita a publicação oficial. Então estamos aguardando isso para eu poder enviar à decisão as prefeituras e, assim, procurarmos juntos o TCE e buscar uma decisão confortável para todos”, concluiu. Portalaz