O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros para 42 municípios do Piauí por irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e por não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Em relação ao SCNES foram penalizadas as cidades de Alegrete do Piauí, Barra D’Alcântara, Bocaina, Cajueiro da Praia e Nazaária. A portaria com a suspensão dos repasses foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
Já em relação ao SIA/SUS, o MS determinou o corte de recursos para 42 municípios. Veja lista abaixo.
O bloqueio suspende a transferência dos recursos financeiros dos meses de janeiro a abril de 2015, por irregulares no monitoramento realizado em 20 de janeiro de 2015,Entre as principais irregularidades, municípios com situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2014, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Portaria nº 118, de 18 de fevereiro de 2014, desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os estabelecimentos de saúde que estejam há mais de 6 meses sem atualização cadastral.
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