Fiscais do Ministério do Trabalho flagram 130 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Piauí

Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho em dez municípios constatou que 130 trabalhadores estavam em situação degradantes análogas à escravidão. Foram analisadas o trabalho de 160 pessoas, na região Norte, de Campo Maior ao litoral do Estado. Destes, três adolescentes – 14, 15 e 16 anos- também estavam entre os grupos.

Os trabalhadores faziam o corte da palha da carnaúba, em propriedades privadas, que não foram tiveram os nomes divulgadas na coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira(28), pelo MPT. Essa atividade é proibida para menores de 18 anos.

De acordo com o procurador do Trabalho do MPT, José Wellington Soares, foram encontrados trabalhadores sem a vestimenta necessária, sem os óculos de proteção, dormindo ao relento, ao lado de porcos, galinhas e cachorros, bebendo água escaldante alojados em barris de agrotóxicos e em latas coletivas. Eles também estariam se alimento ao lado de vezes e tendo que fazer necessidades fisiológicas em locais abertos à vista de todos, correndo risco de sofrer algum acidente de trabalho, já que a palha da carnaúba é muito afiada, pode cortar o olho causando a cegueira ou cortando outras partes do corpo.

“É uma atividade considerada de alto risco para os trabalhadores. Houve avanços depois que fizemos uma inspeção no ano passado, quando encontramos cerca de 130 trabalhadores na mesma situação. Parte dos proprietários e arrendatários cumprem os deveres trabalhistas, mas a maioria ainda não. Foram firmados Termos de Ajustes de Condutas (TAC) e nós vamos continuar o trabalho de inspeção para que todos que fazem parte da cadeia produtiva sejam punidos e o Acordo Coletivo de Trabalho já existente em Lei para a atividade seja cumprido”, declarou o procurador José Wellington.

Ele acrescenta: “Os riscos de acidentes de trabalho são muito grandes e fazem parte das ações integrantes do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego no Piauí, continuar tomando medidas através destas vistorias para impedir que estes trabalhadores continuem prejudicados pelo resto da vida”, ressaltando que a atividade da extração da palha de carnaúba é, depois da soja, a atividade comercial que mais gera renda ao Estado, sendo considerada uma atividade milenar para o Piauí ,que gera muita lucratividade.

Os trabalhadores foram encontrados trabalhando sem nenhum tipo de regulamentação trabalhista, sem carteira assinada, muitas vezes recebendo diárias que variam entre R$ 30 a 50, principalmente na região de Buriti do Montes, a 250 Km de Teresina.

Rubervan Du Nascimento, auditor fiscal da SRTE-PI, disse que no Piauí, são mais de 12 mil trablhadores que trabalham com a extração da palha da carnaúba e que durante as fiscalizações qeu vêm sendo feitas de quatro anos até hoje, os trabalhadores são encontrados em uma situação considerada medieval de trabalho, alojados em escolas abandonadas, comendo no chão, sem o mínimo de conforto nem para dormir e sendo submetidos a jornadas longas de trabalho, de mais de 12 horas.

“Eles dormem mal, ficam na maioria das vezes alojados na zona rural com piso de chão batido, sem banheiros privativos, tendo que fazer suas necessidades físicas na frente de todos. Além disso, a maioria não tem consciência da sua situação, as vezes por considerarem aquilo normal, às vezes por desconhecimento dos seus direitos e outras porque têm mendo de não conseguirem suas aposentadorias, ou perderem benefícios como o Bolsa Família, ou auxílios para trabalhadores rurais e para prescadores”, explica, ao dizer que trata-se de uma atividade sazonal, realizada apenas de julho a novembro de cada ano, época em que a carnaúba plantada já está pronta para ser extraída novamente.

Rubervan diz que outras operações serão feitas e que a meta para o segundo semestre é continuar integrado com o MPT e as auditorias do Maranhão, Ceará e Piauí, para que as dicussões sobre o tema possam avançar e chegar a todos as propriedades para que os culpados possam ser punidos. “Recomnedamos a paralização imediata do trabalho e queremos dar voz de prisão caso não se adequem ao exigido em Lei. O que vemos são pobres explorando miseráveis, isto está errado, mas os proprietários tem que ser punidos. Vamos continuar firmando TACs e lavrando autos de infração, como fizemos nesta última vistoria realizadas dos dias 20 a 24 de julho, para que os culpados sejam reponsabilizados”

A superintendente do Trabalho e Emprego no Piauí, Paula Mazullo, da SRTE-PI, disse que do ano passado até agora forma recuperados 850 em situação análogas ao trabalho escravo. cidadeverde