Autoescolas do Piauí obtêm liminar que suspende uso de simuladores
As autoescolas do Piauí conseguiram uma liminar que suspende a obrigatoriedade do uso de simuladores de direção veicular. Segundo o Sindicato dos Proprietários dos Centros de Formação de Condutores do Piauí (Sindapi), com a obrigação, o valor da mensalidade aumentaria de R$ 1.600 para R$ 2.200. A liminar foi assinada pelo juiz substituto Flávio Fonseca de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Justiça Federal no Piauí.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que torna obrigatória a utilização do simulador de direção veicular nas autoescolas, passaria a valer no dia 31 de dezembro deste ano.
Na liminar, o presidente do sindicato Everaldo Ferreira questionou a funcionalidade do equipamento, os custos e efeitos para as autoescolas. Além disso, destacou a forma incorreta do Contran de legislar que, segundo ele, é irregular tornar obrigatório o uso dos simuladores.
“Quem ganhou com essa a decisão foi a sociedade, porque os novos condutores pagariam uma mensalidade ainda mais cara com obrigatoriedade do simulador. A mensalidade aumentaria de R$ 1.600 para R$ 2.200. O que é um absurdo!”, disse.
Segundo o presidente, autoescolas do interior que tinham apenas quatro alunos ameaçavam fechar as portas por não ter condições de custear a comprar do equipamento que, de acordo com ele, custa em torno de R$ 40 mil. “Outras autoescolas ameaçavam aumentar a mensalidade para poder cumprir a norma. Hoje o simulador é uma realidade para a falência das autoescolas”, disse.
Segundo o presidente, o Piauí é o primeiro estado a suspender a obrigatoriedade e revelou ter sido procurado por várias federações para seguir o mesmo exemplo. Desde o anúncio de uso de simuladores, as autoescolas do Piauí reduziram em 70% o número de alunos matriculados.
O simulador permite ao aluno testar várias situações de tráfego por meio de um dispositivo semelhante a um carro. De acordo com o Contran, o uso do equipamento será obrigatório para quem vai tirar a carteira de motorista, a partir do ano que vem e os processos de habilitação só poderão ser concluídos se o aluno fizer pelo menos cinco aulas.
Resposta
Em nota, o Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI) informou que a procuradoria geral do órgão ainda não foi oficialmente notificada pela Justiça Federal, portanto não tem como emitir parecer sobre a limiar deferida pela 5º Vara Cível da Justiça Federal no Piauí, que suspende a obrigatoriedade de simuladores de direção veiculas em autoescolas do Estado.
Já o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou também não ter sido comunicado da decisão e por isto não poderia se pronunciar sobre o caso. G1-PI
