TCE determina o bloqueio das contas de 17 prefeituras do interior do Piauí
Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (19) no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 17 prefeituras do interior do Piauí tiveram as contas bloqueadas. O motivo do bloqueio se deu por conta do atraso dos balanços das contas referentes ao exercício da gestão em 2015, além de irregularidades em documentações.
Entre as prefeituras que tiveram as contas bloqueadas estão das cidades de Agricolândia, Aroeiras do Itaim, Bertolínia, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Domingos Mourão, Francinópolis, Inhuma, Jacobina do Piauí, Joaquim Pires, Marcos Parente, Pavussu, Prata do Piauí, Queimada Nova, Ribeira do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e Socorro do Piauí.
Com o bloqueio, os prefeitos das cidades ficam impedidos de fazerem saques, efetuarem pagamentos e outras operações bancárias. Segundo o TCE, o desbloqueio das contas só será feito depois que os gestores entregarem as documentações exigidas para regularização. Só assim, segundo o órgão, as prefeituras terão permissão para movimentar suas contas.
O bloqueio foi uma solicitação feita pelo Ministério Público de Contas do Piauí e foi aprovado por unanimidade pelo plenário do TCE.
Por lei, os gestores têm um prazo de 90 dias para entregarem os balancetes dos gastos da prefeitura. O prazo seria até março de 2016, e até maio as prefeituras ainda não tinham entregue as documentações.
