TSE estipula limite de gastos nas campanhas de candidatos a Vereador e Prefeito em todo País;
[Os candidatos a cargo de Vereador em Piripiri só poderão gastar até R$ 53.982,58 na campanha, de acordo com o TSE.]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20) o teto dos gastos de campanha para prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. Os novos valores fazem parte da minirreforma eleitoral aprovada em 2015 e sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff.
No Piauí, os candidatos a vereador de 114 cidades só poderão gastar no máximo R$ 10.803,91 na campanha.
Já os candidatos a prefeito de 194 cidades piauienses não poderão ultrapassar a quantia de R$ 108.039,06 nos gastos com a campanha.
De acordo com a nova regra do TSE, os candidatos ao executivo municipal só poderão gastar até 70% do maior valor declarado para o mesmo cargo na eleição anterior nas cidades onde houve apenas um turno e 50% do maior valor declarado onde houve segundo turno.
O objetivo da Justiça Eleitoral com as novas medidas é garantir o equilíbrio das campanhas e impedir o abuso de poder econômico durante as disputas. Apesar das mudanças, o cumprimento das novas medidas é questionado por muita gente.
Para o cientista político Ricardo Arraes, a nova lei tem um caráter isonômico e pode ser vista de forma positiva, no entanto duvida da aplicabilidade da sua fiscalização.
Na opinião de Ricardo Arraes, os valores limites estipulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão facilmente extrapolados pelos candidatos. Ele destaca que nas pequenas cidades a tradição ilegal da compra de voto e da troca de vantagens ainda persiste e é crucial para decidir as eleições.
Em Piripiri que hoje conta com 47.992 eleitores aptos a votar, o limite estipulado para gastos com a campanha de candidatos a Prefeito ficou estabelecido em R$ 307.205,23 e para candidatos ao cargo de Vereador, o limite estipulado pelo TSE é de R$ 53.982,58.
Confira os limites de gastos de campanha para Prefeito nas principais cidades do Piauí:
Teresina – R$ 2.191.795,79
Parnaíba – R$ 663.341,77
São João do Piauí – R$ 528.137,12
Floriano – R$ 359.811,31
Uruçuí – R$ 324.569,54
Corrente: R$ 311.549,92
Picos – R$ 310.429,40
Piripiri – R$ 307.205,23
Demerval Lobão – R$ 304.141,40
União – R$ 293.122,38
Esperantina – R$ 280.135,36
Barras – R$ 250.566,34
Campo Maior – R$ 239.061,63
Paulistana – R$ 233.497,03
Oeiras – R$ 231.537,33
Guadalupe – R$ 209.442,68
Altos – R$ 206.976,81
José de Freitas – R$ 197.608,19
Miguel Alves – R$ 194.927,48
Bom Jesus – R$ 192.070,84
São Raimundo Nonato – R$ 185.257,31
Rio Grande do Piauí – R$ 149.391,24
Nazaré do Piauí – R$ 149.127,86
Campo Grande do Piauí – R$ 146.337,78
Cabeceiras – 143.172,13
Sussuapara – R$ 142.053,80
Nazária – R$ 140.270,87
Baixa Grande do Ribeiro – R$ 137.573,37
São Miguel do Tapuio – R$ 134.987,69
Angical – R$ 133.913,72
