Piauí é o 2º estado do Brasil com maior número de presos sem julgamento

O Piauí é atualmente o segundo estado brasileiro com o maior número de presos provisórios, que são aqueles que ainda não foram julgados, mas, mesmo assim, estão sendo custodiados nos presídios do Estado. Segundo dados de setembro do Geopresídios, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 62,91% do total de presos no estado não foram julgadas.

Em números, o total de presos é 3.905, sendo de 2.514 detentos provisórios. Para a realização do cálculo percentual, o Geopresídios considera o número total de presos: soma dos números de presos em regimes fechado, semiaberto, aberto e provisório, ou seja, pessoas em prisão domiciliar e em cumprimento de medidas de segurança não entram.

Os dados do Geopresídios são feitos por meio de repasses mensais realizados pelos Tribunais de Justiça dos estados. O Piauí fica atrás apenas do Amazonas, onde 72,85% dos presos não foram julgados, e à frente da Bahia, que tem 63,5% de presos provisórios.

Esse pode ser um dos fatores para os problemas de superlotação enfrentados pelo Sistema Prisional do Estado. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), uma atualização feita até a última segunda-feira (3) aponta que existem 4.107 pessoas presas nas penitenciárias do Estado, quando a capacidade de vagas, que é de 2.230. Segundo a atualização, o número de provisórios é de 2.669.

Na visão do secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, a melhoria do sistema prisional passa, necessariamente, pela garantia do direito do preso ao julgamento. Para o gestor, é preciso que o sistema de justiça avance na solução dessa questão, “sob pena de aprofundar e perpetuar distorções e a desigualdade”.

“Os números são um pouco diferente porque quando um preso já é processado em um processo e responde por outro crime que ainda não foi julgado ele fica no sistema do CNJ como preso provisório, mas na verdade era para constar como processado. No total consta no nosso sistema como 56% de presos provisórios e não 62,91% como afirma o CNJ”, afirmou.        G1-PI