Justiça condena Luiz Menezes e nova eleição deve acontecer em Tianguá

O candidato a prefeito mais votado nas eleições deste ano na cidade de Tianguá, no Ceará, não poderá assumir o cargo. Luiz Menezes de Lima teve seu registro negado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 19 de dezembro. Ele foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder nas eleições de 2008. Com a decisão, a cidade deve ter novas eleições.

Conforme a Lei da Ficha Limpa, o candidato ficou inelegível por oito anos e, deste modo, não poderia ser candidato em 2016. A tese vencedora foi da divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que foi acompanhado pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Henrique Neves e Herman Benjamin.

Na sessão desta segunda, o ministro Henrique Neves fez referência ao voto do ministro Fux e acrescentou que a inelegibilidade deve ser aplicada tanto para quem concorreu às eleições quanto para quem, mesmo sem ser candidato, participou do abuso. Segundo o ministro, isso evita que o ocupante do cargo de prefeito que não concorre a novo mandato possa abusar do poder em benefício dos candidatos de sua preferência.

Deste modo, os candidatos seriam considerados inelegíveis e quem
cometeu o ato não responderia por ele. A decisão do Plenário responsabiliza também o autor das irregularidades, como foi o caso de Luiz Menezes.

O ministrou Henrique Neves acrescentou que quem é inelegível não poderia requerer o registro de candidatura, pois desde o dia da condenação já se sabe até quando vai a punição.

Nova eleição

Devido ao indeferimento da candidatura, os moradores de Tianguá deverão retornar às urnas para uma nova eleição. De acordo com o Código Eleitoral, se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.

ATUALIZADA ÀS 22:28

Luiz Menezes, de Tianguá, consegue liminar que suspende decisão do TSE por novas eleições

O candidato a prefeito mais votado nas eleições deste ano na cidade de Tianguá, no Ceará, Luiz Menezes de Lima, teve seu registro negado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 19 de dezembro, após votação por 4 x 3. Com a decisão, a cidade teria novas eleições. Porém, dia 21 de dezembro, Luiz conseguiu uma liminar assinada pela presidência do TSE suspendendo a votação dos ministros.

A liminar suspende a realização de novas eleições em Tianguá e recomenda que a decisão seja do STF. Jean Azevedo, candidato derrotado nas eleições, já ingressou ação para derrubar a liminar. Há uma expectativa que o resultado do pedido na ação ocorra até o dia 30 de dezembro.