Bebês dividem celas sujas e lotadas com detentas em penitenciárias do PI
Com superlotação em celas, detentos são colocados no local reservado para berçário (Foto:Sinpoljuspi)
Uma denúncia feita pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) através de vídeos e fotos mostra bebês dividindo celas de penitenciárias com as mães presas. As crianças são mantidas em locais sujos, úmidos e com pouca ventilação. Imagens feitas na Penitenciária Feminina de Teresina mostram uma das crianças engatinhando pelo chão da cela enquanto a mãe costura. Outros dois bebês estão no colo das mães.
No mesmo presídio quatro mulheres estão grávidas e prestes a dar à luz. O presidente do Sinpoljuspi Vilobaldo Carvalho disse que mesmo sendo um presídio feminino e com quase 30 anos de existência não há berçários ou alojamentos adequados para receber detentas com filhos. No presídio também não há médicos ginecologistas, pediatras e nem espaço adequado para as crianças brincarem.
“Esses três bebês, um de um mês, outro de dois e mais um de sete meses de idade estão com as mães na mesma cela e há ainda outras detentas. São celas com capacidade para seis presas. Os locais são úmidos e de pouca ventilação e já houve registros de mulheres com tuberculose, hanseníase e HIV. Então essas crianças estão vulneráveis”, declarou Vilobaldo.
Na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina de Parnaíba, Litoral do estado, o local destinado ao berçário é ocupado por presos e os corredores de acesso estão tomados pelo lixo.
“Algumas crianças chegam a ficar por muito tempo na prisão junto com a mãe porque não há uma fiscalização. Por lei elas deveriam ficar até os dois anos. O que questionamos na verdade nem é tanto o tempo, mas as condições em que elas ficam”, disse.
Em Parnaíba, um bebê de seis meses convive com a mãe e outra detenta em uma das celas da Penitenciária Mista. Recentemente a mulher foi punida por 30 dias de reclusão após uma briga e proibida dos banhos de sol. Durante todo o período a criança também ficou isolada.
“As crianças não têm culpa dessa situação. Já tivemos aqui o caso de uma criança ficar com a mãe aqui até os seis anos de idade. Em outra situação, uma mulher foi presa aos seis meses de gestação. O marido dela estava preso por tráfico e durante uma das visitas ela tentou entrar no presídio com droga e então foi presa e permaneceu com o filho na prisão até que ele completasse quatro anos. Hoje essa mulher está no regime semiaberto e relata que a criança tem medo de barulhos e dificuldade de relacionamento”, disse André Seixas, agente penitenciário e membro do Sinpoljuspi em Parnaíba.
Nas duas penitenciárias há o registro de superlotação, o que para o sindicato, é mais um agravante. Em Teresina, há atualmente 140 detentas quando a capacidade máxima é para até 100 mulheres. Na Penitenciária Mista de Parnaíba, 34 presas dividem 14 celas, sendo que cada uma tem capacidade para apenas duas pessoas.
Para a promotora Clotildes Carvalho, que integra o Conselho Penitenciário do Ministério Público Estadual, a falta de uma fiscalização mais rígida faz com que situações como as relatadas pelos agentes penitenciários aconteçam.
“Tanto o Ministério Público como o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça têm conhecimento do problema e em anos anteriores algumas providências foram tomadas, sendo uma delas retirar essas crianças das mães que se encontravam presas. No entanto, é um problema recorrente. A Secretaria de Justiça não está preocupada em resolver o caso”, disse.
Após a publicação desta matéria, a Secretaria de Justiça do Piauí enviou nota sobre o assunto.
NOTA DE ESCLARECIMENTO (Íntegra)
Sobre a matéria divulgada nesta quarta-feira (29) falando sobre a convivência de bebês em Penitenciárias do Piauí, a SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA esclarece que:
1 – A criança que aparece no vídeo não reside na Penitenciária Feminina de Teresina e nem na Penitenciária Mista de Parnaíba. Na verdade, no momento da gravação a criança encontrava-se acompanhando a avó em visita à mãe que está recolhida no sistema prisional. Quanto aos colchões, as próprias internas espalham no chão para brincar com os filhos visitantes.
2 – Atualmente existem 3 (três) bebês acompanhando suas mães na Penitenciária Feminina de Teresina: um, com 01 ano, outro de 4 meses e um de 1 mês.
3 – A Penitenciária Feminina de Teresina abriga 7 (sete) gestantes , todas com acompanhamento pré-natal junto à rede pública municipal de saúde.
4 – A SEJUS informa que a Penitenciária Feminina de Teresina dispõe de consultório ginecológico e por meio de projeto de extensão com a UFPI realiza exames de prevenção do câncer do colo de útero e consulta de enfermagem obstétrica.
5 – A criança com dermatose citada na matéria já não mais se encontra acompanhando a mãe recolhida na Penitenciária Feminina de Teresina, pois, considerando que a mãe levava a criança para visitar o pai que também encontra-se preso na Casa de Custodia de Teresina, fato que agravava o quadro. Após atendimento especializado com dermatologista, realização de exames e prescrição de medicamentos, a criança foi entregue a avó materna por ordem judicial no dia 12 de julho de 2013, após a intervenção da Gerência da Penitenciária..
6 – Na Penitenciária Mista de Parnaíba há apenas um bebê de seis meses em amamentação acompanhando à mãe em cela individual. O bebê não nasceu na unidade penal e sim Hospital Estadual Dirceu Arcoverde daquele município.
7 – Infelizmente tanto a Penitenciária Feminina de Teresina quanto a Mista de Parnaíba não foram edificadas para abrigar pessoas privadas de liberdade, vez que onde funcionava um abrigo de idoso e mercado público foram apenas adaptados, há muitos anos para presídios, não sendo possível, portanto, a disponibilização de espaços adequados para garantir a assistência necessária aos internos.
8 – Dessa forma, visando sanar as dificuldades, a Sejus, em 2012, firmou parceria com o Ministério da Justiça, para aparelhamento de 2 (duas) unidades de referência à saúde materno infantil, que contará com cela/berçário e unidade básica de saúde completa que vai contemplar as Penitenciárias Feminina de Teresina e Mista de Parnaíba. No entanto, apesar do Convênio MJ nº 141/2012 ter sido publicado em dezembro de 2012, o recurso orçamentário só foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça em 18 de dezembro de 2013, cuja abertura do procedimento licitatório já fora autorizada pelo secretário Henrique Rebelo G1-PI
