Candidato de Piripiri Odival Andrade tem sua candidatura impugnada pelo TRE-PI
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, atualizou nesta quarta-feira (19) os números de registros de candidaturas deferidos e indeferidos e demais situações após o encerramento do prazo.
A Secretaria Informou anteriormente que haviam 441 pedidos de RRCs, contudo um candidato havia entrado com dois pedidos, um erroneamente, e este, após comprovado o erro na apresentação do referido pedido, bem como constatado a autuação de novo pedido como vaga remanescente, foi extinto sem julgamento de mérito, sendo retirado o processo errado do Sistema CAND, permanecendo apenas o de vaga remanescente.
Portanto, os dados atualizados apontam 460 solicitações de registros de candidatura julgadas dentro do prazo. Destas, 20 são de Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), que se referem a habilitação dos partidos e coligações, todos deferidos. E outros 440 requerimentos de Registros de Candidaturas (habilitação dos candidatos), na seguinte situação:
TOTAL DE PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURAS: 460
a) DRAPs: 20 (habilitação dos partidos e coligações)
Nº DE DRAPs DEFERIDOS = 20
b) RRCs: 440 (habilitação dos candidatos)
Nº DE CANDIDATOS DEFERIDOS = 389
Nº DE CANDIDATOS INDEFERIDOS = 14 (+ avulsa) = 15
Nº DE CANDIDATOS DEFERIDOS COM RECURSO = 2
Nº DE CANDIDATOS INDEFERIDOS COM RECURSO = 9
Nº DE CANDIDATOS PENDENTES JULGAMENTO = 9
Nº DE RENUNCIAS (candidatos com renúncia homologada) = 15
Nº DE PEDIDOS NÃO CONHECIDOS = 1
Nº DE PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURA POR CARGO:
GOVERNADOR: 10
VICE GOVERNADOR: 10
SENADOR: 18
1º SUPLENTE: 20
2º SUPLENTE: 19
DEPUTADO FEDERAL: 143
DEPUTADO ESTADUAL: 219
CANDIDATA AVULSA: 1
Entre os piripirienses que concorrem a uma vaga no legislativo do estado, apenas o candidato Odival Andrade (PR) teve sua candidatura a deputado estadual indeferida pelo TRE-PI, tornando o candidato inapto a concorrer nas eleições deste ano.
A Secretária Judiciária do Tribunal, Lya Rachel Brandão e Mendes Pinheiro, afirma que a situação acima informada pode vir a ser atualizada caso seja apresentado recurso naqueles processos cujo prazo para interposição ainda esteja em curso.
Lya Rachel Brandão ressalta, que neste pleito foi julgado um fato inédito para este Tribunal, o de uma candidatura avulsa, autuada diretamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico, sem passar pela integração com o Sistema de Candidaturas (CAND) como os demais pedidos de registros de candidatura. Neste caso, por não existir no sistema eleitoral brasileiro, a chamada candidatura avulsa, o referido registro foi indeferido pela corte do TRE-PI.
Após o final do prazo, ainda tramitam dez processos de registro, dos quais, sete se referem a substituições ocorridas em razão de renúncias, indeferimento e não conhecimento de pedido de candidaturas apresentadas durante o processamento dos pedidos, bem como de vagas remanescentes nos partidos e coligações.
A Secretária Judiciária acrescenta ainda que o cumprimento do prazo para análise dos registros só foi possível pelo esforço conjunto da Secretaria Judiciária, Procuradoria Regional Eleitoral e gabinetes dos juízes eleitorais.
Fonte: TRE-PI
