TRE-PI nega recurso em ação que pedia a cassação do mandato de prefeita e vereadores de Brasileira
Partidários e aliados políticos da Prefeita Paula Araujo comemoraram a nova decisão
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso em ação que pedia a cassação do mandato de cinco vereadores da cidade de Brasileira Nelson Mendes de Meneses (PSD), Alan Juciê (PSD), Alenildo Melo (PSD), Richardson Meneses (PSDB) e Cândida Meneses (PMDB e suplentes, na peça ainda constava o pedido de cassação da Prefeita Paula Araujo e do Vice-Prefeito Amarildo Melo.
Os cinco Vereadores fazem parte da base aliada da Prefeita Paula Araujo. A alegação era fraude nas candidaturas de pessoas do sexo feminino.
O julgamento foi realizado na última quarta-feira, 23, e por 4 a 3 , a corte negou o pedido interposto pela coligação “Por amor a Brasileira ”, composta pelos partidos PP, DEM, e PMN e pelo Ministério Público Eleitoral. O relator do processo é o juiz federal Daniel Amorim.
Em sentença de primeira instância a juiza da 11ª zona eleitoral de Piripiri, Dra Maria do Rosário, julgou procedente os pedidos formulados nos autos no dia 17 de setembro de 2017. A coligação “Unidos com a Força do Povo” através dos advogados Carlos Douglas, Dr Raimundo com o apoio do Drº Marcos Souza recorreu ao TRE, que reformulou a decisão de primeira instância.
Com a decisão do TRE foram mantidos os mandatos do presidente da Câmara Municipal de Brasileira, Alan Juciê Mendes de Meneses (PSD) e de mais quatro vereadores eleitos pela coligação “Unidos com a força do Povo”, formada pelos partidos do PT, MDB, PSD, PSB e PSDB. A aliança apoiou a reeleição da prefeita Paula Araujo (PSD).
