Promotor do núcleo de violência doméstica é denunciado por ex em delegacia de Piripiri
O promotor de justiça Francisco de Jesus Lima foi denunciado por uma ex-namorada por suspeita de violência doméstica. Em resposta, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, Antônio Oliveira, determinou aplicação de medidas protetivas contra ela.
Francisco de Jesus Lima integra o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), onde trabalha há 12 anos em defesa da mulher. Após a decisão judicial, o promotor pediu afastamento da função.
A denúncia foi registrada na Delegacia de Piripiri pela vítima Cristina Santos Freitas, que apresentou imagens de conversas e áudio de uma ligação telefônica que comprovaria a denúncia.
O juiz com base no requerimento da Polícia Civil de Piripiri determinou aplicação de imediato das medidas protetivas. Entre as proibições, estão:
aproximação da ofendida, seus familiares e das testemunhas no limite mínimo de 500 metros;
e contato com a vítima por qualquer meio de comunicação.
Na decisão, o magistrado entendeu existir indício da prática de violência psicológica, praticada pelo promotor. O juiz destacou que determinou a medida protetiva porque, mesmo o suspeito sendo promotor de Justiça com foro por prerrogativa de função, o caso denunciado não tem relação com a função e ocorreu fora do exercício do cargo.
“Intime-se o requerido a cumprir a liminar imediatamente, sob pena de conversão das medidas protetivas em prisão. O requerido fica advertido, ainda, que o descumprimento de quaisquer das medidas acima fixadas poderá ensejar na caracterização do crime previsto no artigo da Lei Maria da Penha”, diz a decisão.
Promotor nega agressões
O promotor Francisco de Jesus contou ter ficado surpreso com a medida protetiva e a denúncia feita pela ex-namorada. Ao G1, ele negou qualquer agressão contra a ex-companheira e que estaria em outro relacionamento.
“Agora vou apresentar a minha defesa, estou tranquilo. Não houve nada do que ela disse, de violência psicológica e moral. Tão logo tomei conhecimento do fato, solicitei ao Corregedor afastamento do cargo até por questão de coerência. Como é que eu faço a defesa da mulher todos os dias, tenho projetos, e venho praticar tudo aquilo que eu abomino?”, declarou Francisco de Jesus.
O MPPI, procurado, informou que não recebeu nenhum comunicado oficial até agora. “Assim que tomarmos conhecimento do teor do processo, deveremos adotar as providências que o caso requer”, comunicou. G1-PI