Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que determinou a soltura do ex-coronel José Viriato. O ex-coronel apenas será posto em liberdade se não houver outras condenações que mantenham o réu preso. A Secretaria de Justiça informou que a decisão ainda vai ser analisada para verificar se o ex-coronel será liberado. A defesa de Correia Lima afirma que o ex-coronel será posto em regime semi-aberto nos próximos dias.
A decisão foi assinada pelo ministro Nefi Cordeiro, da sexta turma do STJ, e se refere a morte do engenheiro José Ferreira Castelo Branco, ocorrida em 1999. Correia Lima foi condenado a 25 anos de prisão por homicídio qualificado, em 2011. Entretanto, o ex-coronel será liberado apenas se não houver outra condenação que o mantenha preso.
O advogado Wendell Oliveira, que representa o ex-coronel, afirmou em entrevista ao G1 que Correia Lima o alvará de soltura deve chegar nos próximos dias à penitenciária de Parnaíba. “Acredito que a comunicação chegue na manhã de quinta-feira (20) na Vara de Execuções Penais de Teresina, e a juíza manda para Parnaíba, para que ele seja solto”, disse. Segundo o advogado, o ex-coronel sairá do regime fechado e passa para o semi-aberto, podendo trabalhar durante o dia e retornar durante a noite para a penitenciária.
A Secretaria de Justiça informou ao G1 que a decisão ainda vai ser analisada para verificar se o ex-coronel será liberado.
