O Ministério da Saúde suspendeu o repasse financeiro para 75 cidades do Piauí que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir desta data com efeitos retroativos a janeiro deste ano.
Entre os municípios que tiveram o repasse suspenso estão Floriano, São Raimundo Nonato, Bom Jesus e Guaribas, Miguel Alves, Nazária dentre outras. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, fica suspensa a transferência de recursos financeiros referentes aos meses de janeiro a abril de 2014.
Os serviços de vigilância sanitária realizados pelos municípios são as visitas periódicas a hospitais, bares, restaurantes e outros estabelecimentos nas quais são verificadas as condições de higiene desses espaços com base no que é preconizado pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os recursos para essas ações são disponibilizados pelo governo federal.
Conforme o Ministério da Saúde, as informações no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde funcionam como uma prestação de contas do que é realizado com os recursos enviados para as ações de vigilância. Quando o município deixa de informar por três meses consecutivos o repasse é suspenso e só volta a ser depositado quando a regularização é feita.
Para o diretor da Vigilância Sanitária Estadual João Cabral, a falta de conhecimento de como fazer o cadastro das informações junto ao Ministério da Saúde pode ter ocasionado o problema nesses municípios. No entanto, a partir da próxima semana, os agentes do orgão serão chamados para informar o que teria motivado a não prestação de contas.
“Também vamos fazer algumas oficinas que já estavam no cronograma de atividades da Vigilância Sanitária para ensinar como atualizar essas informações no cadastro do Ministério da Saúde”, disse o diretor.
Em todo o Brasil, 1.027 cidades tiveram o repasse suspenso. G1-PI
