MP instaura procedimento para investigar licitação na prefeitura de Piripiri
[Denúncia aponta favorecimento a empresa que pertence a um assessor do prefeito Luiz Menezes, no valor de R$ 1.328.915,82]
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar suposta fraude em licitação do município de Piripiri, administrado pelo prefeito Luiz Menezes.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do MPPI, chegou ao conhecimento da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, através da ouvidoria do órgão, uma denúncia de que teria ocorrido fraude no Procedimento Licitatório Nº 03/2019, no valor de R$ 1.328.915,82 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos).
A fraude apontada na denúncia seria que a empresa vencedora pertence a um assessor do prefeito Luiz Menezes, e que a mesma encontra-se desativada e não possui declaração negativa emitida pela Receita Federal.
“Decorre da Constituição Federal o direito fundamental à Administração Pública eficiente e eficaz, cumpridora de seus deveres, com transparência, motivação, imparcialidade e respeito à moralidade, à participação social e à plena responsabilidade por suas condutas omissivas e comissivas”, mencionou o representante do Ministério Público.
Diante dos fatos, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro resolveu instaurar o Procedimento Administrativo Nº 79/2020, a fim de investigar a denúncia e solicitou à Prefeitura Municipal de Piripiri que apresente manifestação ao MPPI no que concerne aos fatos narrados em um prazo de 15 dias úteis.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado.
Fonte: Via Agora
