A procuradora do Trabalho, Maria Elena Rêgo, está coordenando os trabalhos do MPT Itinerante no município de Piripiri. O projeto pioneiro do Ministério Público do Trabalho no Piauí, que já esteve em São Raimundo Nonato e Oeiras, está instalado em Piripiri desde de Quarta-feira (21) e segue até esta Sexta-feira 23 de maio.
O MPT Itinerante tem conseguido levar às cidades onde não há a presença física dos procuradores do Trabalho uma alternativa viável de aproximação. “Essa será uma fase diferente, em que iremos priorizar a observação das normas de segurança de trabalho por parte da construção civil e efetuaremos inspeções nos canteiros de obras, além de verificar as condições de trabalho dos profissionais de saúde no hospital regional”, argumenta a procuradora.
Tipos de denúncias – Trabalhadores, sindicatos e demais interessados poderão apresentar as mais diversas denúncias envolvendo desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Poderão ser denunciadas, por exemplo, situações de falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, más condições de trabalho, inclusive no meio rural. Os servidores públicos municipais, mesmo os submetidos a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
