A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Piripiri foi contemplada com recursos públicos provenientes da prestação de pena pecuniária. O valor deve ser investido em obras de melhorias estruturais, para beneficiar ex-assistidos da instituição. A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, fez parte da Equipe Multidisciplinar que avaliou 19 projetos de entidades sociais, na capital e interior, que pleiteavam o recurso.
Segundo o defensor público Igo Castelo Branco, o processo para a definição do projeto a ser contemplado passou pelo crivo de membros da DPE-PI e TJ-PI, que avaliaram cada projeto individualmente. Além disso, foram realizadas visitas às instituições inscritas, para saber da realidade e necessidade de cada uma delas.
Os recursos oriundos da aplicação de pena pecuniária e de medida alternativa da transação penal são repassados a entidades sociais, através da Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça.
A Apae de Piripiri tem 21 anos de existência e realiza cerca de 700 atendimentos na área de saúde, sendo polo de referência para 11 municípios da região Norte do Piauí. A instituição será beneficiada com o valor de R$61.259,53, que será utilizado para a construção de uma nova casa, voltada para os assistidos que já atingiram a maioridade. A previsão é de que o novo espaço esteja pronto em até 6 meses.
O presidente da Apae de Piripiri, Francisco Osmarino Arruda, esclarece que os assistidos que completam 18 anos ficam sem direcionamento, uma vez que a Apae recebe recursos para manter apenas crianças e adolescentes.
“Estes jovens ficavam abandonados, sem ter o que fazer. Este projeto vai possibilitar que eles sejam capacitados com oficinas de arte, artesanato, dentre outras atividades que possam contribuir, de certa forma, para a autonomia financeira deles”, destacou o presidente, ressaltando que no local os jovens contarão com serviços de saúde e assistência social.
Outras duas entidades, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer do Piauí e a Fundação Viver com Dignidade, ficaram empatadas e terão 30 dias para adequarem seus projetos. Elas dividirão o montante de cerca de R$80.000,00.
Além da DPE-PI, compõe a Equipe Multidisciplinar o juiz titular da 2ª Vara Criminal de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, o promotor de justiça Elói Pereira de Sousa Júnior e assessor jurídico da 2ª Vara Criminal de Teresina, Alexandre Cortez Prado.
Ascom
