Tribunal de Justiça reforma decisão de juiz de Piripiri e mantém exoneração de enfermeiro
O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador Brandão de Carvalho, anulou, nesta quarta-feira (4), a decisão da 2ª Vara de Piripiri, que havia deferido medida liminar para determinar a reintegração do enfermeiro Michell Lucilane Holanda, que havia sido exonerado pelo poder público municipal, que, por sua vez, baseou-se em queixas por parte dos moradores e Agentes Comunitários de Saúde do bairro Matadouro, onde o profissional era lotado.
Segundo o procurador geral do município de Piripiri, Dr. George Mágno, relatos de pacientes e documentos produzidos pela comunidade fizeram o poder municipal entender que a conduta do funcionário público era inadequada para o cargo e função que exercia, fazendo com que a população fosse a principal prejudicada.
“Antes mesmo de as queixas contra o funcionário chegarem à procuradoria da Prefeitura, os moradores fizeram uma reunião na capela da comunidade, onde várias autoridades foram convidadas, através de ofício assinado, inclusive o profissional citado, porém, o mesmo se absteve de comparecer”, comenta o procurador.
“Em face do exposto, concedo suspensividade requerida para sustar os efeitos da decisão agravada proferida nos autos do MS nº000811-92.2014.8.18.0033”, assim publicou o desembargador.
O coordenador da comunidade Matadouro, Ivânio Quaresma Moreno, comentou a decisão do tribunal. É pra mostrar que o povo unido nunca será vencido. Disseram que nosso documento era forjado. Nós trabalhamos com transparência e a justiça fez o que achou melhor”, comentou.
A Agente Comunitária de Saúde (ACS), Sara Luciane, que atua na função há 11 anos, conta como era a conduta do enfermeiro no posto. “Estávamos desmotivados com o trabalho. O que aconteceu é que ele não fazia atendimento. Ele chegava somente depois das 9h ou mais. Os pacientes se revoltavam e iam pra casa. O controle que o PSF tem de hipertenso, diabetes não tinha, além dele não realizar as visitas domiciliares. E ele sempre falando que não gostava dali, que gostava era do serviço do SAMU.”, afirma a ACS, complementando que era tratada com grosseria pelo profissional, que se estivesse desmotivada poderia pedir demissão. “Não é porque ele tem o nível superior que pode humilhar as pessoas, não. Não pode ser assim. Hoje, felizmente, está bem melhor nosso posto”, disse.
O senhor José de Arimatéa de Araújo Sousa, 66 anos, hipertenso, morador do bairro Matadouro, paciente do posto desde 2006, reclama do tratamento que tinha. “Fui maltratado. Cheguei a ir ao posto de saúde e ele sair na mesma hora, finando um ‘horror’ de pacientes dentro”, disse.
