Com novo bloqueio de verba, UFPI diz que ‘situação financeira fica insustentável’; IFPI define momento como ‘grave’
Após novo bloqueio na verba de universidades e institutos federais, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI) publicaram notas de como fica a situação nas instituições com o corte na educação superior.
No caso da Universidade Federal do Piauí, o novo bloqueio retira toda a dotação orçamentária, mais de R$ 5,2 milhões, que restavam para os empenhos do encerramento do exercício de 2022. Segundo a UFPI, o corte ‘torna insustentável a situação financeira da instituição, a mais grave vivenciada na história da universidade’.
O IFPI afirmou que ‘ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes’. A instituição definiu a situação como grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições.
“A assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi”, informou o IFPI.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nacionalmente, os cortes chegam a R$ 344 milhões.
O Ministério da Educação (MEC) se manifestou em nota afirmando que recebeu notificação sobre os bloqueios e mantém tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil em busca de soluções. Confira as notas na íntegra no final da reportagem.
Congelamentos
Este é o terceiro bloqueio de verbas nas instituições federais de ensino somente em 2022. O primeiro aconteceu em maio, quando a UFPI sofreu um bloqueio de mais de R$ 15 milhões e o IFPI, de R$ 10 milhões.
Já em outubro, a universidade informou um corte orçamentário de R$ 5,5 milhões, enquanto o Instituto sofreu um corte de R$ 3,4 milhões.
Nota da UFPI
Nota à comunidade acadêmica
A Administração Superior da Universidade Federal do Piauí (UFPI) informa à comunidade a situação em que se encontra para operacionalizar suas ações de custeio e capital, fundamentais para o funcionamento desta IES. O novo bloqueio no orçamento da UFPI, operacionalizado nessa segunda (28/11), torna insustentável a situação financeira da Instituição, a mais grave vivenciada na história da Universidade.
O novo bloqueio retira da UFPI toda a dotação orçamentária, mais de R$ 5,2 milhões, que restavam para os empenhos do encerramento do exercício de 2022, que precisam ocorrer até a data limite de 9 de dezembro. Em função da burocracia dos trâmites, mesmo que os valores do orçamento sejam desbloqueados, a UFPI terá pouquíssimo tempo para realizar os empenhos.
A UFPI iniciou a execução orçamentária de 2022 com um orçamento de custeio de pouco mais de R$100 milhões e, em junho, após bloqueios anteriores, o valor foi reduzido para menos de R$ 95 milhões.
A redução no orçamento, no meio do ano, obrigou a UFPI a redefinir seu planejamento orçamentário, para se adequar à nova realidade. A situação tornou-se mais grave a partir da elevação das despesas após início das atividades presenciais, que ocorreu no dia 20 de junho.
Para se ter uma ideia da elevação dos custos mensais, os pagamentos de gêneros alimentícios para os restaurantes universitários passaram de aproximadamente R$ 57 mil, em 2021, para quase R$ 4,4 milhões, este ano, contabilizando só até agosto. Em relação à energia elétrica, a conta até maio ficou na faixa de R$ 600 mil reais e no mês de agosto já ultrapassou a marca de R$ 1 milhão.
Essa elevação de despesas de custeio da UFPI projetava um cenário bastante preocupante para o próximo ano, sobretudo depois da publicação da PLOA 2023, no final de agosto, que é de apenas R$ 93,8 milhões – valor insuficiente para cobrir as despesas projetadas para 2023.
No mais, o Reitor da UFPI está em permanente contato com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em busca de solução para o conjunto das universidades brasileiras.
Nota do IFPI
Governo Federal zera as contas da Rede Federal e sinaliza um novo bloqueio orçamentário
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. Há 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.
No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano – com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se à isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.
Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi.
Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 184 milhões (jun/2022).
Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor – seus estudantes.
Nota do MEC
O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados.
É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC G1-PI
