Em Piripiri: Irregularidades no sistema de controle de emissões de poluentes de caminhão resulta em autuação por crime ambiental
Na noite de sábado (20), na BR 343, por volta das 21h24, uma equipe da PRF em Piripiri, abordou um caminhão Ford/Cargo 2429 L que era conduzido por um homem de 45 anos.
Durante a fiscalização realizada pela equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram constatadas irregularidades significativas no sistema de pós-tratamento de gases poluentes. O sistema apresentou falha, evidenciada pela luz indicadora de mau funcionamento (LIM), localizada no painel. Além disso, foi constatado que o veículo havia sido abastecido com diesel S500, que possui 50 vezes mais enxofre que o diesel S10 (obrigatório para esse tipo de veículo, conforme definido em legislação). O diesel S500 é identificado pela cor vermelha, enquanto o S10 é amarelo ou incolor.
Durante a entrevista, o condutor admitiu que a LIM estava acesa há algumas semanas, atribuindo a falha a um problema no veículo que causava curto-circuito nos fusíveis. Ele também afirmou desconhecer que a luz acesa indicava anomalias no sistema de controle de emissões de poluentes. O motorista admitiu ter abastecido o veículo, mas não acompanhou o processo de abastecimento. Embora soubesse que o diesel S500 polui mais que o diesel S10, ele alegou que o posto onde abasteceu só disponibilizava a opção S500, sem oferecer o S10.
É responsabilidade da PRF fiscalizar as emissões de poluentes produzidas por veículos automotores. Com base nas informações obtidas, constatou-se, em princípio, a ocorrência de Causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora – na modalidade culposa. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi elaborado contra os envolvidos, motorista e empresa proprietária, devido à imperícia, imprudência e negligência demonstradas.
O TCO será encaminhado ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as medidas cabíveis referentes ao crime ambiental cometido pelos envolvidos.
