A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou em 2ª votação nessa quarta-feira (20), por unanimidade, o projeto de lei do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), que isenta os usuários dos shoppings centers da capital de pagar estacionamento, caso consumam no local dez vezes mais o valor da taxa. Em Teresina, os valores variam de R$ 2 a R$ 3.
“É uma lei que garante o direito do consumidor. Fiquei muito feliz. A Câmara fez justiça. As pessoas, ao adentrarem o shopping e consumir 10 vezes o valor da taxa, terão isenção desde que comprove o consumo”, explica o parlamentar.
Segundo Dudu, os consumidores poderão permanecer até 6 horas no shopping. Para o parlamentar, a lei não tem o objetivo de prejudicar os centros de compras. “Pelo contrário, vamos fazer as pessoas consumirem no shopping. Vai gerar mais tributo, já que vão pedir a nota fiscal”, afirma.
Ainda de acordo com o vereador, os produtos vendidos nos shoppings já possuem embutidas em seus preços várias taxas, dentre elas a de estacionamento. “Quando você compra uma água, por exemplo, no preço dela já está embutido tudo. Essa lei vai fazer com que as pessoas entrem no shopping para comprar. É bom para o shopping e bom para o consumidor”, disse o parlamentar.
A lei segue agora para a sanção do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). Caso o gestor aprove a lei, ela terá pelo menos 90 dias para entrar em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.
“A lei existe em várias cidades do Brasil, muitas já me pediram cópias do projeto para apresentarem em suas casas legislativas”, finalizou o vereador.
Para o vereador Tiago Vasconcelos, uma excelente iniciativa que já vigora em outras capitais brasileiras, como o Rio de Janeiro. “De uma só vez estimula as vendas e ameniza as despesas no bolso do cidadão que frequenta os shoppings centers, e que já pagam tantas taxas”, disse.
Fonte: cidadeverde
