O projeto inclui medidas de apoio social aos condutores dos veículos de tração animal, garantindo sua inserção em outras atividades econômicas. Com uma emenda do vereador Ismael Silva (Progressistas), o texto estipula um período de 180 dias para a total efetivação da lei, caso seja sancionada pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD).
Dos vereadores presentes, Graça Amorim (PRD) e Valdemir Virgino (PRD) votaram contrários ao projeto. Já Zé Nito (MDB) e Paulo Lopes (União Brasil) se abstiveram.
Etapas do projeto aprovado:
Primeiros 6 meses: cadastramento dos condutores de veículos de tração animal (VTA) e seus equinos.
Segundos 6 meses: adequação dos VTAs às áreas restritas de circulação.
Terceiros 6 meses: direcionamento dos condutores ao mercado de trabalho, incluindo reciclagem, com benefícios em saúde, educação, moradia e auxílio financeiro durante a transição.
Após 18 meses: proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina.
Após esses prazos, fica proibida a circulação de veículos de tração animal na zona urbana de Teresina.
