Condenado por estupro de menina de 11 anos é preso quase uma década após o crime em Altos
O crime foi praticado em maio de 2015, na cidade de Demerval Lobão. O homem foi condenado a oito anos de reclusão em outubro do mesmo ano.
Um homem de 39 anos foi preso, na noite de terça-feira (18), em um trailer de lanches localizado na BR-343 em Altos, pelo crime de estupro de vulnerável. Segundo a Polícia Militar do Piauí (PMPI), que realizou a prisão, ele foi condenado por uma violência sexual praticada contra uma menina de 11 anos.
O homem foi conduzido à Central de Flagrantes para procedimentos cabíveis, antes de ser encaminhado para uma unidade prisional, onde iniciará o cumprimento da pena.
O crime
Segundo depoimentos de testemunhas e da vítima, colhidos na época da investigação policial, a vítima havia entrado no carro do homem a convite de amigas.
Em determinado momento, elas saíram do carro e ela permaneceu, enquanto ele iria à casa dele pegar um dinheiro e, em seguida, retornaria ao local.
A vítima relatou que, ao chegarem à residência do acusado, ele tentou tirar a roupa dela até que conseguiu e praticou o crime. A menina afirmou ainda que, após muita luta, conseguiu empurrá-lo, destravar o carro e fugir.
Andamento do caso na Justiça
O homem chegou a ser preso preventivamente em maio de 2015, segundo colocado em liberdade condicional em julho do mesmo ano. Após a investigação policial, ele foi denunciado, processado e condenado no dia 26 de outubro de 2015 à pena de 8 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
A sentença transitou em julgado em 30 de outubro de 2019. Isso significa que ela se tornou definitiva, ou seja, não há mais possibilidade de recurso. Assim, ela deve ser cumprida e o réu não pode mais recorrer para modificá-la.
Contudo, o réu pôde pedir uma revisão, para alterar o regime da pena, visto que quando a sanção não excede 8 anos é previsto em lei que o cumprimento deve iniciar já em regime semiaberto e não no fechado. A solicitação foi concedida Tribunal de Justiça do Piauí em 11 de novembro de 2014.
⚖️ Estupro de vulnerável é o crime realizado contra menores de 14 anos, por não poderem oferecer resistência para fugirem do abusador. Para a configuração desse crime não há a necessidade do consentimento da vítima, apenas por ser de menor, ter alguma enfermidade ou deficiência mental. A pena pode ir de 8 a 15 anos e em caso de haver lesões corporais graves pode aumentar para 15 anos. Se resultar na morte da vítima, a sanção se expande para 30 anos de reclusão.
⚖️Regime semiaberto é aquele em que é permitido que o condenado trabalhe ou estude fora da unidade prisional durante o dia e retorne à noite.
