Crime que chocou o Piauí é capa da Revista Veja desta semana.
A edição da Revista Veja desta semana traz em sua capa um especial sobre a redução da maioridade penal. E o tema central da reportagem é justamente o caso que chocou a cidade de Castelo do Piauí no último dia 27 de maio e vitimou quatro adolescentes. Uma das meninas morreu no último domingo em consequência das agressões e agora o caso já está em fase de julgamento.
“Eles estupraram, torturaram, desfiguraram e mataram. Vão ficar impunes?”. Assim diz a chamada da edição que traz ainda a foto dos quatro meninos que foram apreendidos por envolvimento no crime.
A reportagem se baseia em partes no vídeo onde G.V.S., de 17 anos, conta a policiais como ele, outros três menores e um adulto emboscaram, estupraram, torturaram e, por fim, jogaram do alto de um despenhadeiro quatro meninas que estavam no local para tirar fotos com seus celulares e postá-las em redes sociais.
“Às 3 da tarde, tava eu, Adão (Adão José Silva Souza, 39 anos), I.V.I. (de 15 anos), J.S.R. (de 16 anos) e B.F.O. (de 15 anos) aí em cima do morro. Às 4 da tarde, chegou quatro meninas pra tirar as fotos. Adão abordou as meninas com a arma e forçou elas a ter relação sexual com ele”, diz. Na verdade, conforme apurou a polícia, Adão não foi o único a estuprar as jovens.
A revista, conforme texto publicado em seu site, se propõe a “abordar o problema nesta reportagem de maneira corajosa, racional e baseada em fatos – justamente o que tem faltado no debate nacional sobre a diminuição da maioridade penal”.
Ao comentar sobre a punição a estes adolescentes, ciaa constatações de Steven Levitt, professor de economia da Universidade de Chicago, autor do best-seller Freaknomics, em sua influente pesquisa de 1997 intitulada Crime Juvenil e Punição. Os achados de Levitt: Fato 1: décadas de dados acumulados mostram que a punição a jovens criminosos diminuiu substancialmente em relação à penalização de criminosos adultos. Fato 2: durante esse mesmo período a criminalidade violenta de autoria de menores cresceu quase o dobro da taxa de criminalidade violenta de autoria de adultos. Levitt se perguntou como o Fato 1 se relaciona com o Fato 2 e chegou a duas conclusões. Conclusão 1: “A diferença de castigos pode ser responsável por 60% do aumento das taxas de crescimento da delinquência juvenil”. Conclusão 2: “Os jovens são tão suscetíveis à perspectiva de punição severa quanto os adultos”. Ou seja, saber que vai pegar cana brava por um longo tempo intimida igualmente jovens e adultos com intenções criminosas. Isso parece indicar que Levitt recomenda sem hesitação que os menores sejam punidos exatamente como os adultos infratores. Levitt, no entanto, se rende à complexidade da questão e sugere como ideal um sistema em que a perspectiva de punição para o jovem seja tão pesada quanto para o adulto, mas que isso seja usado não para encarcerar mais jovens, mas para “dissuadi-los de cometer crimes”. 180
