Entenda fraude na venda de terrenos à beira mar em Barra Grande (PI); terreno comprado por R$ 18 mil foi vendido por R$ 1,5 milhão

Terrenos comprados por R$ 18 mil foram vendidos por R$ 1,5 milhão à beira mar em Barra Grande, considerada a “nova Jeri”, no litoral do Piauí. Em entrevista ao g1, o delegado Eduardo Monteiro, da Polícia Federal (PF), explicou na sexta (7) como aconteciam as fraudes em Cajueiro da Praia, litoral do estado, investigadas na Operação Tratado de Tordesilhas 1 e 2. De acordo com ele, seis pessoas ligadas diretamente à Prefeitura Municipal estão envolvidos.

A investigação faz parte da Operação Tratado de Tordesilhas 2, que cumpriu 14 mandados contra servidores públicos, de cartórios e empresários na quinta-feira (6) em quatro cidades do Piauí. Os alvos são suspeitos de fraudar posse de terras da União, na beira das praias.

A Polícia Federal descobriu que a empresa responsável pelo programa de reurbanização do município, vinculada à Prefeitura de Cajueiro da Praia, fraudava documentos para vender os terrenos “regularizados” para outras empresas com interesses imobiliários. Na teoria, a empresa iria regularizar a situação de moradia de nativos

“Para que o programa de reurbanização fosse efetivamente aplicado, precisava que fosse um terreno antigo na posse de uma determinada pessoa, então eles costumavam usar nativos. Assim, conseguiam documentação para forjar um contrato de compra e venda e a legitimar a posse e propriedade daquele terreno que antes pertencia a União”, explicou o delegado Eduardo Monteiro.

Com isso, os empresários conseguiriam vender os terrenos com segurança jurídica.

Programa de reurbanização

Polícia Federal deflagra operação de combate a grilagem de terras no litoral do Piauí — Foto: Divulgação/PF

O programa de reurbanização em Cajueiro acontecia com base na Lei Federal 13.240/2015, que permite a venda de imóveis da União e dos chamados terrenos de marinha em municípios com mais de 100 mil habitantes.

Segundo o delegado, esse programa foi criado para acabar com a ausência do estado em determinadas comunidades. Como grande parte da área de Cajueiro pertence à União, por ser uma área de marinha, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) precisou transferir os terrenos para a prefeitura.

Então foi feito um contrato de transferência, e a prefeitura por sua vez criou uma comissão para operar o programa. A comissão contratou uma empresa privada que foi responsável por assessorar a prefeitura nesse programa de reurbanização.

“Só que esse assessoramento se transformou em um balcão de negócio para propina“, afirmou o delegado.

Quando as investigações iniciaram, descobriram um terreno de três hectares, na beira da praia de Barra Grande, que foi negociado em 2018, com a possuidora originária, por R$ 18 mil e um terço dele foi vendido posteriormente por R$ 1,5 milhão.

De acordo com a polícia, após perceber a fraude, o contrato da SPU com a Prefeitura de Cajueiro da Praia para transferência de terras foi suspenso, assim como o programa de reurbanização. Mas os empresários continuaram negociando lotes com documentos fraudulentos, usando datas retroativas.

Investigação

A polícia informou que os nativos, moradores da região envolvidos na fraude, não serão criminalizados, pois entendem que eles foram ludibriados.

Foi destacado também o envolvimento de funcionários de um cartório da região, cuja participação foi considerada essencial para a execução do esquema criminoso.

O trabalho é desdobramento da Operação Tratado de Tordesilhas, que investiga a prática de crimes em detrimento de bens públicos federaisno âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias – Reurb no município de Cajueiro da Praia.

Segundo o delegado Eduardo, as terras permanecem sendo da União, já que o programa foi suspenso e as matrículas de regularização de lotes que já tramitavam na prefeitura, em que foram identificadas fraudes, foram canceladas.