Falta de prestação de contas deixa 17 municípios do Piauí sem R$ 4 milhões
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de quase R$ 4 milhões para 17 municípios do Piauí, que deixaram de informar os dados referentes ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). A suspensão foi divulgada na última terça-feira (10) e os prefeitos precisaram recorrer da decisão reenviando os dados necessários para que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fosse novamente liberado.
O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Arinaldo Leal, informou que ainda no dia do anúncio da suspensão os contadores das prefeituras afetadas buscaram resolver o problema que, aparentemente, pode ter ocorrido no sistema operacional da Prefeitura ou do próprio SIOPS.
“Os contadores refizeram todas as contas e já enviaram ao Ministério da Saúde. Algumas prefeituras enviaram ainda no dia 10 de junho, enquanto outras só mandaram no dia 11 de junho. Agora, o Ministério tem até 72 horas para analisar todos os dados recebidos. Se, dessa vez, todos os dados forem aprovados a liberação do dinheiro acontecerá em até três dias após a aprovação do Ministério”, explicou Arinaldo Leal.
As cidades que estão com os benefícios suspensos são Bertolínia, Campo Alegre do Fidalgo, Caracol, Fartura do Piauí, Jerumenha, Lagoa Alegre, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Piauí, Nova Santa Rita, Pau d’Arco, Pavussu, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São José do Piauí e Socorro do Piauí. Todos os municípios, com exceção de Caracol, recebem o valor de R$ 219.381,00. Caracol recebe a quantia de R$292.508,00.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o fato dos dados do SIOPS não serem informados não é motivo suficiente para a suspensão do beneficio. Para a entidade, a fiscalização e o acompanhamento dos investimentos em saúde podem ser controlados por outros meios, como nos órgãos de controle como o Tribunal de Contas, por exemplo.
