INSS: registro de vacinação vai valer como prova de vida; entenda
A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser confirmada por meio de registros de vacinação. Com as novas regras definidas nesta quarta-feira (2), o INSS estabeleceu o uso das bases de dados de órgãos parceiros, como as secretarias de governo. O processamento das informações será realizado pelas empresas de tecnologia Dataprev e Serpro.
Consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade e de motorista também valem como prova de vida.
A mudança impacta 36,4 milhões de beneficiários do INSS. As buscas serão feitas em bases de dados federais, estaduais e municipais. Caso não sejam encontradas informações do cidadão em nenhuma dessas bases, a pessoa não precisa sair de casa para fazer o procedimento. Em casos pontuais, a responsabilidade de fazer a prova de vida é do INSS, que designará servidores ou parceiros que irão até o segurado para realizar a prova de vida presencialmente.
“O procedimento será de responsabilidade do INSS. É uma união de todos pelo Brasil”, disse, em nota, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira.
A previsão do órgão é de que a nova medida combata fraudes e situações em que terceiros recebam benefícios de segurados já falecidos.
Antes, a renovação de senhas e prova de vida eram realizadas anualmente nas instituições financeiras pagadoras de benefícios. O procedimento era presencial com apresentação de documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação) ou feito por biometria nos terminais de autoatendimento.
“Essa é uma iniciativa histórica para o INSS. Antes o cidadão precisava comparecer presencialmente mesmo diante de dificuldades pessoais, de saúde, climáticas, ou distância da sua residência”, disse Oliveira.
O INSS permite a prova de vida por biometria facial. O procedimento é feito por reconhecimento facial, com uso da câmera do celular do cidadão, nos aplicativos Meu INSS e gov.br. O serviço está ativo e pode ser acessado a qualquer momento.
O calendário previsto para a prova de vida de quem não conseguiu realizar o procedimento em 2019 e 2020 foi suspenso. Os 4 milhões de benefícios que teriam o pagamento bloqueado a partir de fevereiro de 2022 seguirão ativos.
