O Ministério Público do Piauí vai investigar a equipe do cantor Gusttavo Lima depois de impedirem que intérpretes de libras traduzissem o show do cantor em Teresina.
O g1 não conseguiu contato com a produção do cantor.
O show aconteceu no dia 15 de julho. Segundo a empresa que organizava o evento, eles contrataram uma equipe com intérpretes e havia pessoas surdas acompanhando a apresentação, mas a equipe do cantor impediu os intérpretes de subirem ao palco. Eles teriam alegado falta de espaço no palco, apesar de a equipe ter feito a interpretação do show de abertura.
A denúncia foi feita pela equipe nas redes sociais e encaminhada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade-THE) ao Ministério Público. Em Teresina, há uma lei municipal que exige a inclusão de intérprete de Libras em todos os eventos públicos.
Segundo a promotora de justiça Marlúcia Evaristo, o caso pode provocar uma apuração criminal e dano moral coletivo na esfera cível.
“Os fatos relatados podem configurar conduta delituosa tipificada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, já que é vedado praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência”, explicou a promotora Marlúcia Evaristo.
Representantes da empresa responsável pela organização da festa foram convocados para uma audiência no dia 25 de julho.
Nas redes sociais, a intérprete Aryelle Paiva, que estava no show, disse que foram impedidos no momento da apresentação.
“Eu fico com vontade de chorar, porque a gente se preparou, estudamos para treinar as músicas, para fazer o show mais bonito ainda, com acessibilidade para eles. Mas é isso, não vamos poder ficar”, publicou a intérprete Arielle Paiva.
A apresentação aconteceu sem ser interpretada para a comunidade surda que estava no evento. Havia pelo menos quatro pessoas surdas, que deixaram o local do show ao saberem que não haveria intérprete.
Arielle trabalha como intérprete de Libras desde 2015, e é coordenadora de equipes de intérpretes. Desde o início do ano, tem atuado com a produtora de eventos e participou de diversos shows e artistas locais e nacionais no Piauí.
A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade-THE), Gilmara Costa, havia adiantado que o Conselho acionaria o Ministério Público e Defensoria Pública. A solicitação gerou o procedimento instaurado pelo MP nesta quinta (20).
“O que aconteceu foi um absurdo. Ter um intérprete de Libras é um direito, é lei. Não podemos nos calar diante disso”, comentou Gilmara.
O conselho e a Associação dos Profissionais Tradutores Intérpretes de Libras (APILSPI) e o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade-TE) divulgaram notas de repúdio contra a atitude da equipe do cantor. Leia abaixo:
O que é libras?
As línguas de sinais usam gestos e movimentos para substituir a comunicação por meio de sons. Elas tem léxico e gramática próprios. Assim como cada povo desenvolveu seu idioma oral, cada comunidade criou sua língua de sinais. Portanto, há versões de diferentes países.
O sistema brasileiro é derivado da língua de sinais que se desenvolveu ao longo dos anos no país e também da língua gestual francesa. Por isso, tem semelhanças com línguas de sinais da Europa e da América.
A libras foi oficialmente reconhecida como uma língua brasileira em 2002, na Lei nº 10.436, de 24 de abril. O projeto da então senadora Benedita da Silva (PT-RJ) foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Confira a nota do Conade:
O Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade-TE) repudia veementemente a produção do cantor Gusttavo Lima por impedir os intérpretes de Libras, contratados pela empresa Kalor Produções a fazer a tradução no palco do evento intitulado “Embaixador in Teresina”, que aconteceu na última sexta-feira, (14), no espaço Arena Chevrolet.
No evento, além do Gusttavo Lima, participaram os cantores: Cristian Ribeiro, Jonas Esticado e Matheus Fernandes. Exceto no show de Gusttavo Lima, os intérpretes de Libras atuaram no canto do palco, atendendo a demanda da comunidade surda presente no evento.
O Conade-TE classifica tal atitude como discriminatória e vexatória, principalmente, por contrariar a Lei nº 5920, de 29 de maio de 2023, que determina a obrigatoriedade de inclusão de intérprete de Libras em eventos públicos realizados no município de Teresina.
Além disso, o Conade-Te garante que já foram feito todos os encaminhamentos à Justiça, tais como o Ministério Público do Estado do Piauí, para realizar os devidos procedimentos legais.
Confira a nota da Apilsi:
A Associação dos Profissionais Tradutores Intérpretes de Libras-APILSPI, vem por meio desta nota, manifestar nosso profundo repúdio e indignação em relação à equipe do cantor Gustavo Lima em seu show na cidade de Teresina -Pi.
Durante o referido evento de ontem, dia 14 de julho, a equipe do cantor proibiu a presença de profissionais Intérpretes de libras no palco, mesmo estes profissionais contratados por uma empresa local.
Tal atitude configura-se como CRIME visto que, não houve respeito e cumprimento às leis que preconizam o direito linguístico da pessoa surda: a Lei N° 5.920 de 29 de maio de 2023, que determina a obrigatoriedade de Inclusão de Intérprete de LIBRAS em eventos públicos realizados no Município de Teresina conforme Art. 1º e, das Leis n.º10.436/02 e n°13.146/15 que reconhece a LIBRAS como comunicação oficial e institui a política de inclusão das pessoas com Deficiência. G1-PI
