MPPI, Secretaria de Segurança, PCPI e PMPI promovem reunião para discutir atuação conjunta durante as eleições municipais de 2024
Integrantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e das Polícias Civil (PCPI) e Militar estiveram reunidos na sexta-feira (23) para discutir sobre a necessidade de atuação conjunta entre as Forças de Segurança e os Promotores Eleitorais, durante as eleições municipais deste ano. A reunião, que ocorreu na sede do MPPI, foi organizada pelo Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) e pelo Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (GACEP).
Na ocasião, foram discutidos assuntos como a necessidade da proibição de venda de bebidas alcoólicas nas 24 horas que antecedem o dia das eleições; a definição das atribuições das Polícias Federal, Civil e Militar; os fluxos de trabalho e os canais de comunicação a serem disponibilizados pelas Instituições participantes.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM fará estudo técnico e munirá os Promotores Eleitorais com os fundamentos jurídicos e materiais sobre a proibição do comércio de bebidas alcoólicas no dia das eleições, a proibição de utilização de som automotivo e da queima de fogos de artifício.
Quanto à necessidade de criação dos fluxos de trabalho e dos canais para que a comunicação aconteça de forma eficiente, o MPPI, a PCPI e a PMPI disponibilizarão os contatos institucionais e a Secretaria de Segurança Pública criará um centro de controle e comando, com representantes de todas as forças policiais, tendo sido disponibilizada a participação de representante do Ministério Público. Tais providências estão sendo adotadas para facilitar e agilizar o diálogo entre os agentes que atuarão na fiscalização das eleições.
Participaram da reunião os promotores Jorge Pessoa, coordenador do GAPE e do CACOP/MPPI, Fabrícia Barbosa, coordenadora do GACEP/MPPI, Lenara Porto, coordenadora do CAOCRIM/MPPI, Mirna Napoleão, membro do GACEP/MPPI, o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, o Diretor de Polícia do Interior da PCPI, Francisco Célio Benício, o Delegado-Geral da PCPI, Luccy Keiko, o Subcomandante-Geral da PM-PI, Coronel Costa Lima, e os Coronéis Marcos Lopes, Marcos Sales e Oseas Melo.
