O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) informou nesta quarta-feira (11) que instaurou inquérito civil para apurar a morte do operário Juraci Cunha provocada pela queda de uma viga em obra do monotrilho.
O Metrô disse que vai colaborar com o Ministério Público do Trabalho para obter os esclarecimentos necessários.
O Consórcio Monotrilho Integração informou que está colaborando com as investigações das autoridades em relação ao acidente e ressaltou que quer esclarecer de forma transparente e o mais rápido possível as causas do ocorrido.
O acidente vitimou o jovem Juraci Cunha, 27 anos, da localidade Formosa, zona rural de Piripiri
No inquérito, o Consórcio Monotrilho Integração (formado por Construtora Andrade Gutierrez SA, Cr Almeida SA Engenharia De Obras, Scomi Engineering BHD e MPE Montagens e Projetos Especiais SA) deverá responder se houve desrespeito às normas de proteção ao trabalhador.
De acordo com o MPT, os fatos relatados, caso comprovados, importam em grave lesão aos interesses metaindividuais dos trabalhadores, pois tratam-se de violações aos princípios de proteção ao trabalho, sobretudo ao direito ao meio ambiente seguro.
A procuradora do trabalho que conduz o caso, Andréa Albertinase, já estabeleceu contatos com da Defesa Civil, Delegacia de Polícia e Corpo de Bombeiros para recebimento dos laudos técnicos periciais que estão sendo elaborados pelas instituições, e com o Ministério do Trabalho e Emprego para recebimento dos autos de infração referentes ao acidente.
Também oficiou o Consórcio para que, em 10 dias, apresente documentos relativos aos cuidados exigidos em trabalhos em altura como análise de risco e permissões de trabalho, controle médico, treinamentos e capacitações realizados, entre outros.
A procuradora intimou o Metrô para que se manifeste sobre as medidas adotadas e solicitadas as representantes do Consórcio no que se refere a prevenção de acidentes de trabalho e, especificamente, quanto ao acidente do dia 9/6, considerando-se sua responsabilidade legal na execução do contrato e verificação do cumprimento das normas relativas ao meio ambiente de trabalho.
O Consórcio informou também que está prestando total suporte aos familiares do colaborador Juraci Cunha dos Santos, vítima fatal do acidente, e aos dois colaboradores feridos, que não correm risco de morte. O Consórcio reiterou que a obra é executada dentro dos mais rígidos padrões de segurança internacionais e que aguarda a conclusão da perícia. Por último, o Consórcio Monotrilho Integração esclareceu que a operação de ajustes de vigas realizadas em 09/06 já tinha sido repetida mais de 270 vezes sem qualquer tipo de incidente. G1
