MPT resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazenda de eucalipto no Piauí
O Ministério Público do Trabalho realizou o resgate de quatro trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão em uma fazenda de eucalipto localizada no município de Itaueira, distante 349 km de Teresina.
O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo iniciou uma série de fiscalizações nos municípios de Itaueira, Floriano, Santa Cruz e Nazaré do Piauí, que foram encerradas no dia 19 de novembro. O grupo tem representantes da Defensoria Pública, Procuradoria da República, Polícia Ambiental e ainda auditores fiscais do Trabalho.
Entre essas fiscalizações foram localizados quatro trabalhadores que estavam em uma fazenda realizando corte de eucalipto. Eles trabalhavam no local havia três meses e foram encontrados em condições degradantes.
Segundo o MPT, o local não tinha banheiro e os homens estavam alojados em uma borracharia, o que vai contra a legislação que regulamenta as condições de higiene e conforto.
“Além dessas irregularidades, alguns trabalhadores estavam sem equipamentos de proteção individual e sem registro na carteira de trabalho caracterizando condições degradantes de trabalho”, afirmou a procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo.
O proprietário da fazenda e a empresa terceirizada que tinha contratado os homens assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que vale para os resgatados, mas também com medidas para as próximas contratações. Eles se comprometeram a arcar com os pagamentos de verbas rescisórias e danos morais individuais aos resgatados. Já para as próximas contratações, eles devem realizar o pagamento dos salários dos trabalhadores até o quinto dia útil do mês e ainda honrar com o décimo terceiro salário.
Se eles descumprirem o cumprimento da TAC haverá o pagamento de multas.
