As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, após aprovação da nova resolução para obter o documento pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A principal mudança é a eliminação da obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.
Segundo o Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir em até 80% o custo total da CNH.
O que muda para tirar a CNH?
Veja, de forma simples, as principais mudanças aprovadas pelo Contran:
1. Curso teórico gratuito e 100% digital
O ministério disponibilizará todo o conteúdo teórico online, sem custo para o candidato. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
2. Aulas práticas terão carga mínima de apenas 2 horas
Hoje o candidato precisa cumprir 20 horas-aula práticas antes do exame. Com a nova regra, o número cai para apenas 2 horas mínimas.
3. Autoescola vira opcional
As autoescolas continuam existindo, mas não serão mais o caminho obrigatório. Quem quiser poderá contratar aulas pagas, mas isso será uma escolha, não mais uma regra.
O futuro motorista poderá escolher como quer aprender:
- Autoescolas tradicionais;
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
- Preparação personalizada conforme suas necessidades.
O objetivo é dar liberdade para o candidato montar seu próprio plano de aprendizagem — pagando menos e com mais flexibilidade.
4. Apesar da flexibilização, os exames seguem valendo:
- Prova teórica;
- Exame de direção;
- Avaliação médica e psicológica.
Ou seja, o processo para tirar a CNH continua exigindo testes de conhecimento e prática, só não será obrigatório fazer aulas em autoescola.
5. Possibilidade de aprendizagem com instrutor particular
Com as novas regras, o candidato poderá ser treinado por instrutor autônomo, sem a obrigação de que ele seja vinculado a uma autoescola.
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans estaduais, seguindo critérios padronizados em todo o país.
Toda a identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, garantindo transparência e segurança tanto para o aluno quanto para o profissional.
Como fica quem já está fazendo autoescola?
Quem já começou o processo não perde nada. A tendência é que quem quiser pode continuar normalmente e quem preferir migrar para o novo formato precisará aguardar as regras do Detran do seu estado.
Categorias C, D e E também terão mudanças
Motoristas profissionais, como caminhoneiros, motoristas de ônibus e condutores de veículos pesados, também serão beneficiados.
O processo de formação será modernizado, com menos exigências e mais opções de treinamento, facilitando a vida de quem precisa da habilitação para trabalhar e gerar renda.
