OAB-PI anuncia ação para garantir tratamento a pacientes oncológicos prejudicados por impasse entre hospital e poder público em Teresina

A unidade de saúde informou, na quinta-feira (24), que suspendeu atendimentos oncológicos de mais de 1 mil pacientes, a maior parte desses usuários é proveniente do Sistema Único de Saúde (SUS), por “absoluta falta de medicamentos”.

Segundo o São Marcos, um atraso de 19 meses nos repasses contratuais da PMT teria ocasionado uma grave crise financeira. A prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), informou que estuda a realização de uma auditoria para identificar as causas das dificuldades do hospital.

“Isso não é um problema da sociedade piauiense. Essa discussão de natureza contratual entre o hospital e a fundação não pode impactar diretamente no tratamento e no direito fundamental, que é o acesso à saúde“, declarou o presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior.

“É um problema grave, sério, urgente, que precisa ser resolvido. Questões de natureza administrativa ou burocráticas não podem impactar no acesso à saúde e no restabelecimento de um tratamento tão importante como o oncológico”, completou o presidente da OAB–PI.

Raimundo Júnior afirmou que entende as dificuldades contratuais, mas que isso deve ser analisado depois, de forma cautelosa. “Entendemos as dificuldades que existam de um lado e do outro. O que não podemos é impactar a vida das pessoas, é uma questão de humanidade, justiça e saúde”, disse.

Repasse milionário

Em entrevista à TV Clube, o prefeito de Teresina Silvio Mendes, (União Brasil), disse que o Hospital São Marcos recebeu mais de R$ 30 milhões indevidamente.

“Temos um documento reconhecido por ele que eles receberam dinheiro da Fundação por conta de empréstimos que ele fez à rede bancária e a Fundação era para ter descontado do repasse que faria do SUS e não descontou. A Fundação não só não descontou como o hospital recebeu o que não era dele e essa conta é mais de 30 milhões de reais”, disse o prefeito.

Silvio Mendes disse ainda que será necessária uma auditoria envolvendo Ministério da Saúde, Governo do Estado e Prefeitura de Teresina.

O prefeito disse ainda que a contratualização pode ser uma das saídas para resolver o impasse. “A contratualização desvincula o pagamento por procedimento e estabelece metas como nós fizemos com o HU. São estabelecidas metas para atender tantos pacientes por determinado período e é obrigado atender e, naturalmente, sendo fiscalizado”, pontuou.

O diretor técnico do São Marcos, Marcelo Martins, afirmou que a prefeitura é apenas um intermediário financeiro do contrato, que ela repassa o recurso do Ministério da Saúde, que realiza auditoriais mensais no hospital e que a unidade não tem irregularidades.

“O São Marcos está aberto a quaisquer auditorias. O hospital é auditado pelos técnicos do Ministério da Saúde todos os meses. O São Marcos não tem nenhuma reprimenda, nenhum fato negativo contra ele”, disse.

“Nas auditorias do Ministério da Saúde, pouco menos de um mês atrás, o São Marcos recebeu uma auditoria de surpresa da própria Fundação Municipal de Saúde, que não constatou nenhuma irregularidade”, completou Marcelo Martins.

O diretor técnico ressaltou que o poder público municipal está inadimplente. “A prefeitura tem um contrato assinado com o hospital, no qual existe uma previsão de pagamento e a prefeitura não está cumprindo este pagamento”, disse.

“Em tese, a prefeitura já quebrou o contrato com o hospital. Então a pergunta é como é que o hospital vai comprar medicamentos se ele não tem dinheiro para fazer a compra?”, questionou.

A ação civil pública da OAB ainda deve ser apreciada pela Justiça. Não há previsão de quando os tratamentos serão retomados.            G1-PI