O Piauí está se aproximando de alcançar 100% de sua matriz elétrica baseada em fontes naturais e mantém posição de destaque nacional entre os três maiores produtores de energia solar e eólica. Nesse contexto, o Governo do Estado dá mais um passo inédito: a emissão das primeiras licenças ambientais para sistemas de armazenamento de energia por baterias. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) informa que já foram emitidas cerca de cinco licenças ambientais específicas para empreendimentos de armazenamento de energia, conhecidos como BESS.
A iniciativa reforça o caráter pioneiro do Piauí na regulamentação e análise ambiental dessa tecnologia, considerada estratégica para o futuro do setor elétrico brasileiro.
“O Piauí tem se preparado para estar sempre à frente. Licenciar sistemas de armazenamento de energia significa garantir que nossa matriz renovável continue avançando com segurança, estabilidade e responsabilidade ambiental”, destaca Catharina Teixeira, diretora de Licenciamento da Semarh. Segundo ela, o Estado se antecipa às diretrizes técnicas que começam a ser estruturadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pelo Ministério de Minas e Energia.
O avanço foi possibilitado pela resolução Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) nº 46/2022, que incluiu o Sistema de Abastecimento de Energia por Baterias (SAEB) entre as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, estabelecendo critérios objetivos de enquadramento com base na área útil dos empreendimentos. A norma garante maior previsibilidade para investidores, órgãos de controle e demais agentes do setor.
Com a incorporação dos sistemas de armazenamento, o Piauí passa a agregar um novo elemento à cadeia da energia renovável: a capacidade de estocar parte da energia produzida. A tecnologia contribui para reduzir oscilações, aprimorar a qualidade do fornecimento e ampliar a flexibilidade operacional dos parques solares e eólicos.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, afirma que, com iniciativas como essa, o Piauí reafirma sua posição de referência nacional no desenvolvimento sustentável do setor elétrico e contribui de forma decisiva para o avanço da transição energética no país.
“O que estamos fazendo é preparar o Piauí para o futuro. O Estado já é reconhecido como potência em energias renováveis. Agora, com os sistemas de armazenamento, mostramos que, além de produzir energia limpa, estamos aptos a gerenciar essa energia com eficiência e inteligência”, argumenta o secretário.
