A Prefeitura Municipal de Piripiri, por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) e do Setor de Regularização Fundiária da pasta, entregou, nesta sexta-feira (14/04), os Termos de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis para 53 piripirienses. O evento aconteceu no auditório Vereador Milton Vieira no Palácio do Povo de Perypery, no Centro Administrativo, zona Leste da cidade.
A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira Monteiro, disse que o município está dando segurança jurídica para essas pessoas que não tem documentação da sua terra. “São famílias inteiras que ainda estão em situação de insegurança, ou seja, a pessoa está numa terra e que a qualquer momento pode chegar um suposto dono. Então, nós estamos dando essa segurança jurídica a essa pessoas, inclusive as mais pobres”, frisa a gestora.
“Toda essa região da Ocupação Esperança Garcia que pertence à União já foi transferida para o município depois de mais de dois anos de luta”, adiantou a prefeita de Jôve Oliveira Monteiro, informando que, em breve, serão entregues todos os documentos de quem já mora lá e também em comunidades como Furnas, Vertentes na zona Rural.
“Esse é um trabalho de regularização. Isso mostra nosso trabalho e é muito importante para a gente e para quem quer regularizar seu imóvel, basta ir à SEAD com toda a documentação”, disse Neto da Chrisfapi, secretário de Administração de Piripiri.
De acordo com Edilson Nogueira, chefe de Cadastro Imobiliário da SEAD, 80% das terras pertencem ao município. “Essas pessoas são concessionárias e recebem concessões dos seus imóveis e, hoje, neste evento nós entregamos esses Termos de Concessão de Direito Real de Uso, ou seja, é a formalização desses imóveis”, explica.
Edilson Nogueira lembra que essas pessoas já residem em suas casas há décadas e que a Prefeitura tem trabalhado para regularizar essa situação desburocratizando o processo. “Eles precisam destes Termos de Concessão para que eles possam fazer o registro de imóvel no cartório”, disse o servidor.
A aposentada Alice Pereira falou de sua alegria em receber o título. “Realizei um sonho. Muito tempo que moro aqui e agora vou registrar meu imóvel no cartório”, disse.
Deusdeth Alves de Araújo, aposentado, falou sobre o momento da entrega. “Para mim foi bom porque eu sempre tinha essa expectativa de receber. Estou muito satisfeito! O trabalho da SEAD é muito bem feito. Só satisfação!”, finalizou.
