Prefeitura de Piripiri oferecerá serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos
Clarinda Andrade diz que serviço visa à reintegração dos jovens à família
A Prefeitura de Piripiri, através da Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETAS, passará, em 2014, a ofertar o serviço de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos, por meio do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
A Prefeitura, agora em marco, vai aderir ao processo. “Com o reordenamento deste serviço, queremos garantir o direito à convivência familiar e comunitária às crianças, adolescentes e jovens que estão sem este vínculo. Além disso, o serviço tem o objetivo de dar a eles a oportunidade de serem reintegrados à família”, explica a Secretária da SETAS, Clarinda Andrade.
A Prefeitura passará ofertar os serviços como Casa – Lar, Abrigo, Família Acolhedora e República para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos, os quais, de acordo com a Resolução nº 109/2009 do CNAS (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS), integram os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS.
Os critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento foram definidos conforme pactuações na Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
Os municípios com mais de 50 mil habitantes, que ainda não ofereceram o serviço, bem como os que têm mais de 20 mil habitantes que tenham acolhimento e possuam um centro de Referencia da Assistência Social – CRAS ou um Centro Especializado da Assistência Social – CREAS se encaixam para receber este serviço junto ao Governo Federal.
