A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta sexta-feira (04), a apreensão de mais de 1,3 tonelada de pescado transportado de forma irregular na BR-343, em Piripiri.
A ação ocorreu por volta das 11h30, durante fiscalização no km 189 da rodovia, quando duas ocorrências distintas foram registradas envolvendo veículos de transporte coletivo interestadual que haviam saído de Parnaíba (PI) com destino a Brasília (DF).
Na primeira abordagem, um ônibus transportava aproximadamente 250 a 300 kg de camarão e patas de caranguejo acondicionados de forma inadequada, sem refrigeração e sem documentação sanitária, o que caracteriza transporte de produto impróprio para o consumo humano.
Pouco depois, em uma segunda abordagem no mesmo local, a equipe da PRF interceptou outro ônibus, que levava cerca de 1 tonelada de pescado — incluindo camarão e manjuba — também sem as condições mínimas de higiene, conservação e documentação exigida para o transporte de alimentos perecíveis.
Ambos os carregamentos estavam em desacordo com as normas da vigilância sanitária. A ausência de certificação de origem e de controle de temperatura adequada apresentou risco direto à saúde pública, conforme constatado pela equipe.
Diante dos fatos, os agentes lavraram os autos de infração e apreenderam o pescado para o descarte adequado.
As condutas observadas se enquadram, em tese, no crime previsto no Art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990: “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.”
Essa não foi a primeira grande apreensão de pescado irregular registrada no município de Piripiri, o que reforça a importância das ações de fiscalização para coibir o transporte clandestino de alimentos e proteger o consumidor final.
A PRF segue atuando firmemente na proteção da saúde pública e no combate ao transporte irregular de cargas, reafirmando seu compromisso com a segurança nas rodovias federais.
